Nesta semana, representantes da Prefeitura de Valinhos vieram conhecer a ferramenta que desburocratiza o processo de abertura de empresas
OSIM Empresa Fácil, projeto implantado pela Prefeitura deVinhedo para desburocratizar o processo de abertura, alteração cadastral e encerramento de empresas, vem despertando o interesse de muitos municípios que também pretendem facilitar a abertura de empresas para os cidadãos.
Nesta semana, representantes da Prefeitura de Valinhos se reuniram com funcionários da Secretaria da Fazenda de Vinhedo para saber mais detalhes sobre o funcionamento do projeto e os procedimentos para entrada das documentações necessárias à abertura de empresas. Estiveram presentes no encontro o diretor contábil, Eduardo Josapha, o diretor tributário, Fábio Deste, a fiscal tributária, Maristela Infer Piato e outros membros da Secretaria da Fazenda.
“Vinhedo é referência para outros municípios na gestão das informações por meio de novas tecnologias de informação e comunicação. O SIM Vinhedo Digital, criado em 2009, tem como foco o pleno atendimento ao cidadão, disponibilizando várias facilidades digitais aos moradores, incluindo o processo de desburocratização para abertura de empresas. Essa agilidade no processo tem retorno rápido, com mais geração de emprego e renda para o município”, afirma o secretário da Fazenda, José Luis Bernegossi.
OSIM Empresa Fácildisponibiliza o sistema de abertura de empresa on-line que analisa automaticamente o estabelecimento da empresa considerando a legislação de Uso e Ocupação de Solo e o grau de risco das atividades econômicas. Após a finalização do processo eletrônico, o sistema envia o processo para o setor de tributação, que valida ou não a declaração. Ao validar, o contribuinte é informado da situação do processo e recebe, por e-mail, o número da inscrição municipal, usuário e senha de acesso ao sistema e o Alvará Provisório para funcionamento, em até 24 horas.
A partir da aprovação da declaração, feita pelo setor de tributação, o sistema emite as solicitações de vistoria para os órgãos responsáveis automaticamente. O contribuinte aguarda a visita do órgão responsável em seu estabelecimento e o seu parecer para retirar o Alvará Definitivo.
