Nesta terça-feira, dia 11, o prefeito Jaime Cruz anunciou, em coletiva de imprensa, a segunda fase do programa “Austeridade Cidadã”, prevendo cortes nos gastos públicos de Vinhedo na faixa de R$ 14 milhões. Entre as ações, destacam-se a suspensão de pagamento de contratos, exoneração de cargos de confiança, suspensão do contrato de radar e aluguel de carros, entre outras ações.
As áreas da saúde e educação não irão entrar neste pacote de cortes de gastos públicos, que visa estabelecer metas em curto e médio prazos, para fins de equilíbrio entre receitas e despesas, em virtude da drástica queda da arrecadação.
“A Austeridade Cidadã é um programa contínuo. O exercício da boa administração pública exige a busca constante do equilíbrio das contas frente aos desafios do momento econômico nacional. O que todo chefe de família vinhedense está fazendo em casa hoje, nós também estamos fazendo aqui na Prefeitura: ajustando as contas sem comprometer o que é mais importante: nossa saúde e nossa educação. Passadas as eleições, para mim e para a Prefeitura de Vinhedo, 2017 começa agora. E com ele uma nova etapa do Programa Austeridade Cidadã”, disse o prefeito Jaime Cruz, destacando que o desafio agora é o equilíbrio das contas públicas, já que em Vinhedo a queda de arrecadação em 2016 foi de 40 milhões, mas mantendo o padrão de qualidade no atendimento aos serviços públicos.
O programa Austeridade Cidadã teve início no ano passado, quando foram realizadas diversas medidas para redução de gastos. Na época, o prefeito Jaime Cruz cortou o próprio subsídio e dos secretários em 10%. Por meio do programa foi feita também revisão dos contratos que estavam vigentes e metas foram estabelecidas voltadas para dois importantes focos, a abertura da Nova Santa Casa de Vinhedo (que ocorreu no dia 2 de abril) e a criação de vagas em creche para pleno atendimento da demanda.
A segunda fase do programa Austeridade Cidadã prevê corte nos cargos comissionados; nas gratificações; manutenção dos cortes já efetuados no subsídio do prefeito e secretários; corte em horas extras; redução drástica nos prédios alugados pela Prefeitura; limitação da remuneração bruta dos servidores somado às gratificações em até 80% do subsídio do prefeito. Também haverá a redução de R$ 6 milhões em contratos, destacando suspensão do contrato de aluguel de carros (sem interferir na Guarda Municipal e Ambulâncias) e Suspensão do contrato de radar e lombada eletrônica, entre outros.
Com este pacote de ações a Prefeitura pretende reduzir até o dia 31 de dezembro R$ 14 milhões.“Com a crise financeira deixamos de receber de 2013 até o momento R$ 148 milhões em ICMS, valor corrigido com a inflação. Estas medidas são necessárias para conseguirmos manter o equilíbrio financeiro necessário no momento e continuamos mantendo os investimentos realizados na Santa Casa de Vinhedo. Os cortes na folha de pagamento são necessários para não ultrapassarmos o percentual estabelecido pelo Tribunal de Contas”, afirma o prefeito Jaime Cruz.
Também participaram da coletiva de imprensa o secretário de Governo, Adriano Corazzari; o secretário de Negócios Jurídicos, Elvis Tomé; a secretária da Fazenda, Deise Serafim; a controladora geral do município, Bruna Bonino.
