A Prefeitura de Vinhedo, por meio das Secretarias de Habitação, Obras e Meio Ambiente e Urbanismo, volta a realizar mais um plantão do programa “Morando Legal” na Praça Aurora Sudário na Capela, das 08h às 12h do sábado, dia 07 de maio.
O objetivo é esclarecer dúvidas da população diretamente com os técnicos do programa “Morando Legal”. A população também poderá agilizar a visita dos técnicos às residências, por meio do agendamento que pode ser feito pessoalmente no dia do evento.
No último sábado, dia 30 de abril, o plantão ocorreu na Praça Sant’Anna, onde foram realizados 96 atendimentos e 72 agendamentos de moradores do bairro do Canudos. Antes disso, plantões também foram realizados na Vila João XXIII, Capela e Jd. Três Irmãos.
“Levamos informações aos bairros, às pessoas que por conta do tempo corrido não têm tempo de ir até a Secretaria para se informar ou que não estavam em casa quando o técnico da Secretaria passou por ali. Esse momento é importante para esclarecer qualquer tipo de dúvida, além de mostrarmos os avanços no setor habitacional da cidade, por meio dos programas da Prefeitura”, afirmou o Prefeito Jaime Cruz.
Os plantões representam uma forma mais rápida de ingresso no Programa; mais de 464 cidadãos já foram beneficiados com os quatro plantões realizados em locais estratégicos pela Prefeitura de Vinhedo, dentro do programa “Morando Legal”. Deste total, 323 aproveitaram para realizar o agendamento da visita de técnicos à residência. Aproximadamente 212 atendimentos foram realizados na Secretaria de Obras e mais de 190 processos abertos na Secretaria de Habitação.
Através do Programa “Morando Legal”, todo o processo de regularização está sendo feito de modo totalmente gratuito aos moradores de Zona de Interesse Social (ZEI). Os imóveis não localizados nos loteamentos de Interesse Social,mas, enquadrados no Programa “Morando Legal”, devem apresentar os seguintes requisitos: tenham construção sobre o recuo frontal, desde que seja utilizada para garagem; tenham área de terreno superior a 125m²; possua testada mínima de 5 metros;respeitem a altura prevista na Lei 66/2007 (PDPV); estejam em adiantada fase de construção (com cobertura); não estejam construídas sobre logradouros públicos, vielas ou excedam os limites de seu terreno; atendam as normas de proteção ao meio ambiente; não se caracterizem como cortiço ou construção precária. O Programa “Morando Legal” não contempla a regularização dosimóveis localizados em Condomínios e Loteamentos fechados.
Para o Prefeito Jaime Cruz, o programa “Morando Legal” é uma das prioridades de sua Administração. “Essa é a grande chance para que os cidadãos possam regularizar seus imóveis de maneira mais fácil e, principalmente, sem onerar a renda familiar. Quando do planejamento do programa ‘Morando Legal’, definimos que o foco principal do mesmo seria o caráter social, por isso, nos preocupamos durante a execução da Lei em destacar este objetivo.”, destacou o Prefeito Jaime Cruz.
Saiba quais são os bairros pertencentes às Zonas de Interesse Social(ZEI):
Vida Nova I
Vida Nova II
Vida Nova III
Jd. Nova Canudos
Jd. Eldorado
Jd. Bela Vista I
Jd. Bela Vista II
Loteamento Nova Palmares e Jd. São Thomé
Bela Vista (Vinhedo A1 – CDHU)
Von Zuben (Programa PAI da Endevin e Caixa Econômica)
Jd. Três Irmãos (Loteamento Jd. Vista Alegre Programa Nosso Teto da Endevin e Caixa Econômica)
Vila João XXIII (COHAB Bandeirantes)
