Na contramão da crise financeira enfrentada por algumas cidades do Brasil, Vinhedo tem busca alternativas para impulsionar o desenvolvimento econômico do município. Um dos exemplos para minimizar os efeitos da crise é o conjunto de leis referentes aos incentivos ficais lançadas pela Prefeitura na última terça-feira, dia 29, no Teatro Municipal de Vinhedo.
Elaborada em parceria com a Associação Empresarial de Vinhedo (AEVI) e Associação Comercial e Industrial de Vinhedo (ACIVI) e com amparo da Câmara Municipal, a nova legislação engloba duas leis que irão equacionar os problemas da lei anterior, de 2002, e estimular a vinda de novas empresas com uma legislação adequada às bases legais.
A Lei Complementar 140/2015 vai corrigir a situação de empresas que se instalaram no município pela Lei 33/2002 e que tiveram o recebimento dos incentivos suspensos em função de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já a Lei Complementar 139/2015 criou uma nova legislação de incentivos fiscais, já adequadas às bases legais para atrair novas empresas para o município. Entre os benefícios, as empresas poderão ter a isenção do IPTU por 15 anos, desde que esteja produzindo, gerando emprego e arrecadação para o município, utilizar até 10% do valor de impostos que gerarem para o município para abatimento no IPTU, ficando ainda os outros 90% para os cofres municipais.
As empresas instaladas em Vinhedo com pendências em aberto da antiga lei já estão sendo atendidas individualmente na secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura e dúvidas também estão sendo esclarecidas via telefone.
Para o prefeito Jaime Cruz, os municípios brasileiros precisam buscar alternativas para enfrentar a crise financeira e alavancar o desenvolvimento econômico , importante para geração de emprego e renda na cidade. “Hoje é um desafio no Brasil ocupar o cargo de prefeito, mas um grande comandante sabe coordenar bons profissionais, como acontece nas empresas. Precisamos ter a certeza de que as pessoas corretas estão sendo colocadas no local adequado, para montarmos um time vencedor para comandar a cidade, combater as crises e os problemas do dia a dia. A palavra crise vem do grego e significa saída. Vinhedo trabalha muito para tornar a cidade uma referência. Somos a 6ª cidade do estado e a 13ª do país no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, que computa indicadores como riqueza, renda, saúde, educação e longevidade. A Firjan concedeu a Vinhedo o título de 5ª melhor cidade do país, entre os municípios mais desenvolvidos. Vinhedo recebeu o selo de município livre de analfabetismo, e recentemente foi colocada pela Fundação Seade em primeiro lugar em investimento na primeira infância. Todos estes títulos conquistados devemos aos empresários, investidores e ao povo de Vinhedo que trabalha muito. A Prefeitura está com as portas abertas para empresários e investidos que queiram o nosso apoio. Com vocês podemos manter a cidade de Vinhedo forte para enfrentar crises sem perder o lado humano, que é o nosso principal foco”, comentou o prefeito Jaime Cruz. Em seu discurso, o chefe do executivo destacou, ainda, o trabalho desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, a Câmara Municipal, membros da Acivi, da Aevi e grupo de empresários para elaboração da nova legislação. “Em pouco tempo o secretário Marcos Ferraz decidiu o que faltava pra lançar a nova lei, que era definir os incentivos que as empresas teriam para permanecer em nosso município. Com maestria, reuniu um grupo de pessoas e por várias mentes inovadoras a nova legislação foi lançada”, explicou.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Agricultura, Marcos Ferraz, a nova legislação foi elaborada de forma democrática e ampla para beneficiar diversos setores produtivos da cidade, nas áreas comercial, empresarial e de serviços. “Graças à confiança do prefeito, apoio de entidades e empresários conseguimos criar uma lei moderna, fruto de muito estudo. Agradeço a oportunidade que me foi dada há 6 meses e o desafio para concretizar em menos de dois meses uma nova legislação de incentivos fiscais para o município”, declarou.
Para o presidente da ACIVI, Edivaldo Piva, a nova lei de incentivos fiscais de Vinhedo será a porta de entrada para o fomento do setor, para geração de emprego e fortalecimento de Vinhedo.
Já o presidente da AEVI, João Dellabruna, destacou em seu discurso o trabalho conjunto entre o poder público e empresários que resultou à criação da nova lei.
O presidente da Câmara Municipal, Marcio Melle, destacou a importância da democracia para criação da lei. “Espero que esta lei permita gerar mais empregos e renda em Vinhedo. O Poder Legislativo está de portas abertas para apoiar leis que incentivem investimentos para a nossa cidade, porque estes investimentos refletem em benfeitorias à população”, disse.
Com a palavra, Max Gehringer
Para marcar o lançamento da Nova Lei de Incentivos Fiscais o escritor e administrador de empresas, Max Gehringer, ministrou palestra a comerciantes e empresários presentes.
Em coletiva à imprensa, o palestrante destacou a importância dos municípios buscarem alternativos para enfrentamento das crises econômicas, se referindo ao município de Vinhedo por criar a sua Nova Lei de Incentivos Fiscais. “Entendo que toda vez que existe uma crise e percebemos que a situação está desacelerada é preciso gerar boas notícias. Não existe Prefeitura que está querendo trancar as portas, mas é preciso fazer algo, criar sala dos empresários, promover reuniões, buscar soluções”, declarou.
Durante a sua palestra, Max Gehringer também destacou a qualidade de vida encontrada em Vinhedo e cidades da região e a desburocratização oferecida pela Prefeitura para abertura de novas empresas. “Em Vinhedo é possível abrir uma empresa em 24 horas, um milagre, porque no Brasil pode levar 72 dias. Olho para a história de Vinhedo e tento entender quando esta cidade piorou nos últimos anos, as histórias são sempre melhores, a quantidade de pessoas que gostaria de murar aqui é cada vez maior. De todos os lugares que conheço escolheria a nossa região para morar. Quando começo a pensar, até por natureza, a gente deseja mais do que nos temos, mas em algum momento faço análise de equilíbrio e constato que não tenho muita coisa para reclamar. Pelas crises que vi não tenho dúvida que vamos sair fortalecidos”, disse durante a palestra.
Novos projetos para Vinhedo
Segundo explicou o secretário de Indústria, Comércio e Agricultura, Marcos Ferraz, além do lançamento da Nova Lei de Incentivos Fiscais outras ações estão sendo colocadas em prática pela Prefeitura de Vinhedo para alavancar o desenvolvimento econômico.
Em breve, será inaugurada a sala do empreendedor, um espaço onde todos os empreendedores terão amparo e receberão informações para a formalização de empresas na cidade. O local será destinado, principalmente, aos micro e pequeno empreendedor e MEI – microempreendedor individual.
O PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador – foi reestruturado para ter condições de atender a população neste período de desemprego nacional e buscar novas vagas para os vinhedenses voltarem ao mercado de trabalho.
A Secretaria também está trabalhando para criar em Vinhedo a Feira do Produtor, com objetivo de estimular a agricultura do município.
