Informações foram validadas pela Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento do Programa
A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou aos representantes da Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento do Programa Prefeito Amigo da Criança e do Adolescente os números que foram encaminhados nesta sexta-feira (9) à ABRINQ, entidade que coordena o Programa Prefeito Amigo da Criança.
“Esses números incluem investimentos diretos e indiretos com educação, saúde e assistência social, comprovando o alto compromisso da cidade com as crianças e os adolescentes, como mostram, inclusive, dados da Fundação Seade, responsável pelo Índice Paulista de Primeira Infância, onde Vinhedo tem a maior capacidade da Região Metropolitana de Campinas em promover o desenvolvimento infantil”, afirma o prefeito Jaime Cruz.
Pela Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento do Programa Prefeito Amigo da Criança e do Adolescente estiveram presentes na reunião sua presidente, a Secretaria de Assistência Social, Iolanda Dias Nunes; Raquel Cristina Serranoni da Costa, Assistente Social da Secretaria de Assistência Social; Tatiane Saes Steiner, Coordenadora da Educação Especial da Secretaria de Educação; Carmen Silva Gaudenci, Assistente Social do Setor Técnico da VIJ, do Foro da Comarca de Vinhedo — Juízo da 2a Vara da Infância e Juventude; Maria Aparecida Maciel (Doca), Representante titular sociedade civil segmento dos usuários da SAÚDE, Conselho Municipal de Saúde; Sonia Regina Benedetti do Prado, Assistente Social /Coordenadora e Representante da sociedade civil segmento das entidades de atendimento às crianças/adolescentes, da entidade: SOS Esperança e Vida — Associação para Prevenção e Recuperação Humana; e Nubia Gualbeto Hübner de Moraes, Representante titular da sociedade civil — segmento trabalhadores do setor/ área da Assistência Social no âmbito municipal, Conselho Municipal de Assistência Social. O grupo validou as informações apresentadas.
Em junho, com dados ainda preliminares, Vinhedo, que já é certificada com o selo Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, estava na 24a posição entre os mais de 5.665 municípios brasileiros em investimentos de qualidade para a infância e a adolescência.
Pelos dados apresentados — chamado de Módulo OCA – Orçamento Criança e Adolescente do Programa Prefeito Amigo da Criança, para a Fundação Abrinq, os investimentos do município com as crianças e adolescentes alcançam 53,10% do orçamento que em 2014 foi de R$362.356.909,77, incluindo três grandes áreas — Vida Saudável, onde estão incluídas despesas com Saúde, Saneamento, Habitação; Educação de Qualidade, que concentra despesas com educação, cultura e esportes e lazer; e Promoção de Direitos e Proteção Integral, que concentra gastos com proteção social, assistência social e direitos de cidadania. O maior percentual é de educação que corresponde a 31,16% do orçamento do município.
Em 2014, o valor investido chegou a casa de R$257.914.103,60, o que representa uma evolução de 13,26% em relação ao período anterior, quando os dados do orçamento do OCA diretos e indiretos foi de R$227.716.245,13.
Na faixa etária de 0 a 18 anos, Vinhedo tem 21.583 pessoas, segundo o IBGE, o que representa um investimento per capita de R$8.915,56. Se levarmos em consideração somente os 10.337 alunos da rede municipal de ensino, o valor per capita sobe para R$10.921,79.
Estão incluídos nesses valores todos os custos exclusivos (diretos) — merenda, salários dos professores, atendimentos pediátricos, uniforme, transporte etc.. — não inclusivos (indiretos), como por exemplo, os serviços prestados às gestantes ou uma cobertura de quadras, por exemplo, que traz benefícios não apenas para as crianças, mas também para a comunidade.
