Para marcar o dia internacional do consumidor, comemorado no dia 15 de março, o Procon de Vinhedo, órgão ligado a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Vinhedo, recebeu da Fundação Procon uma série de publicações que começam a ser distribuídas na semana que vem, orientando a população sob os mais diferentes tipos de negócios.
São folhetos com muitas orientações sobre como sair do vermelho, dicas para financiamentos, orçamento doméstico e educação financeira, por exemplo. Entre esses exemplares há também alguns específicos sobre o direito do consumidor idoso em diferentes aspectos, como o empréstimo consignado, além de uma série de folhetos denominada “imóveis”, que trata de aluguel residencial, condomínios, loteamentos, material de construção, imóveis na planta e imóveis usados.
“São materiais ricos de informações sob as mais diferentes formas de relacionamento do consumidor com empresas de prestadores de serviços à disposição da população para consulta antes de fechar seus negócios”, afirma o Prefeito Jaime Cruz.
Também para marcar a semana internacional do consumidor, o diretor do Procon, Matheus Galbes, estará na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (9), para falar sobre as ações desenvolvidas pelo órgão.
No dia seguinte, terça-feira, o Procon de Vinhedo entrega os folhetos de divulgação na Secretaria de Assistência Social para encaminhamento aos conselhos municipais.
“Além do Procon, os moradores também terão acesso por meio desses conselhos ao conteúdo dos diversos materiais que regem a relação dos consumidores com empresas e prestadores de serviços”, afirma o diretor.
Na quarta-feira (11), o material será entregue ao Prefeito Jaime Cruz e na quinta-feira na ACIVI – Associação Comercial e Industrial de Vinhedo.
Procon de Vinhedo
No ano passado, o Procon de Vinhedo realizou 6.953 atendimentos. Em janeiro deste ano, 776 e, em fevereiro, 661. Houve uma elevação nesses dois primeiros meses, já que em janeiro e fevereiro de 2014 houve 670 e 598 atendimentos respectivamente.
Entre os motivos reclamados em 2014 pelos consumidores estão: produtos, alimentos, saúde, habitação, serviços privados, serviços essenciais, assuntos financeiros e nota fiscal paulista. Os motivos são cobrança indevida, rescisão contratual, garantia e demora na entrega, entre outros.
Em 2014, Vinhedo ganhou representatividade nas maiores empresas de telecomunicações do Brasil: América Móvil (formado pelas empresas Claro Móvel, Embratel, Net e Embratel TV Sat); Grupo OI; Grupo Telefônica/VIVO; Grupo SKY e TIM. Os Conselhos de Usuários de Serviços de Telecomunicações foram criados pela Anatel em 2014 para aproximar as prestadoras de serviços, os usuários de telecomunicações e os membros das entidades de defesa do consumidor.
Dia do Consumidor
Comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso em respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.
