Serviços são destinados a quem exerce qualquer atividade econômica na cidade
Os visitantes da 53ª Festa da Uva de Vinhedo poderão acompanhar as facilidades do processo de abertura de empresas na cidade, possibilitando que o processo seja realizado integralmente pela internet. No estande do SIM Vinhedo Digital haverá uma demonstração da Secretaria da Fazenda sobre a ferramenta SIM-Empresa Fácil.
Menos de 24 horas
Destinado aos que exercem qualquer atividade econômica na cidade, a ferramenta permite que o solicitante possa iniciar e acompanhar a abertura e início de atividades, fazer a alteração cadastral e o encerramento da inscrição municipal de empresas ou de profissionais autônomos pela internet – com a utilização de senha pessoal.
Antes da implantação do SIM-Empresa Fácil, um processo de abertura de empresa demorava até 30 dias, atualmente, se a empresa for considerada de baixo risco, a sua inscrição municipal é liberada em, no máximo, 24 horas, tempo recorde que raras cidades do Brasil têm condições de igualar. O sistema ainda permite que no momento da abertura da empresa o cidadão saiba qual a documentação será solicitada e se aquele determinado endereço está habilitado a receber a atividade econômica referida.
Balanço positivo
O aumento nas aberturas de atividades econômicas na cidade comprova a eficácia do SIM-Empresa Fácil. Para se ter uma ideia, em 2010 foram registradas 502 empresas e profissionais autônomos. Em 2011, quando o serviço de e-Gov foi colocado em operação, o número de registros subiu para 705, mantendo-se elevado ainda em 2012, quando 694 empresas e profissionais autônomos se registraram no SIM para dar início às suas atividades econômicas na cidade.
Em 2013, 783 empresas e profissionais autônomos registraram o início de suas atividades pelo SIM-Empresa Fácil, representando um aumento de 55% quando comparado a 2010.
“A ferramenta simplifica a vida do cidadão e permite que o empresário economize tempo, uma vez que se ele pretende iniciar uma atividade comercial na cidade, ele pode fazer isso pela internet e já saber a viabilidade de início no local de interesse e a documentação necessária à abertura, dando entrada pela internet”, comentou o prefeito Milton Serafim.
Como funciona
A ferramenta on-line usada pela Prefeitura de Vinhedo há quase três anos evita que o empresário precise se deslocar até o Atendimento Cidadão, posto de atendimento físico da Secretaria Municipal de Fazenda. O pedido feito pela internet passa por uma análise automática, que tem como base a legislação de uso e ocupação de solo e está vinculada ao grau de risco das atividades econômicas, informando imediatamente a viabilidade da abertura em Vinhedo.
Após a finalização do preenchimento eletrônico pelo contribuinte, todos os dados são imediatamente enviados ao setor de tributação, que valida ou não a declaração também avisando os órgãos responsáveis à realização das vistorias obrigatórias. Ao validá-las, o contribuinte é informado pela internet sobre a situação do processo que abriu e recebe, por e-mail, o número da inscrição municipal e o alvará provisório para funcionamento, com prazo de validade de 60 dias.
