Dependendo do caso, o cidadão recebe o alvará provisório em até 24 horas para iniciar suas atividades
Um balanço realizado pela Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, revelou um aumento de 31,7% na quantidade de formalização de Microempreendedor Individual (MEI) no município no ano passado na comparação com 2017. Os números, resultado de ações desenvolvidas pela Administração Municipal, foram levantados junto ao sistema de dados do Governo Federal.
“Temos feito um trabalho muito forte para atrair novas empresas e investimentos para o município, bem como para facilitar a formalização dos empreendedores que já estão na cidade, e é muito satisfatório quando vemos que essas ações estão surtindo efeitos na prática. Isso é valorizar quem acredita em Vinhedo”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
De acordo com o levantamento, em 2017 foram formalizados em Vinhedo 410 MEIs, média de 34,1 por mês. Já em 2018, esse número subiu para 540, cerca de 45 a cada 30 dias, o que significa um aumento de 31,7%, números que se mantém em 2019, que registrou, nos meses de janeiro e fevereiro, a abertura de 88 MEIs na cidade.
As micro e pequenas empresas são caracterizadas por terem faturamento máximo anual de R$ 81 mil, equivalente a R$ 6.750,00 por mês. Os interessados na formalização como MEI não podem ser pensionistas ou servidores públicos federais ativos. Também não podem sersócios, titulares ou administradores de alguma outra empresa e ter menos que 18 anos.
No ano passado, mais precisamente em maio, a Prefeitura de Vinhedo ampliou a estrutura para atendimento e orientação aos cidadãos que querem se tornar Microempreendedor Individual (MEI), que passou a ser feito junto à Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura, na Rua Monteiro de Barros, 101, no Centro.
Durante o serviço de atendimento e orientação, a Prefeitura já verifica os locais de uso ocupação de solopossíveis em Vinhedo, conforme previsto no Plano Diretor Participativo do município. “Dependendo do caso, o cidadão recebe o alvará provisório em até 24 horas para iniciar suas atividades. Todos esses procedimentos podem ser feitos também pela internet, por meio do site da Prefeitura, no SIM Empresa Fácil”, complementou o secretário da Fazenda, Jorge Torrezin, que responde também pela pasta de Indústria, Comércio e Agricultura.
A Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e presta o primeiro atendimento e orientação a essas pessoas, porém, a efetivação da formalização é feita na Central SIM.
