Representantes de Vinhedo no Comitê PCJ se reúnem para discutir ações sobre questões hídricas

Os novos membros indicados para representar a Sanebavi nas Câmaras Técnicas do Comitê PCJ (Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) estiveram reunidos esta semana para dar início ao planejamento das ações no biênio 2022-2023. No primeiro encontro, os participantes receberam orientações sobre funcionamento, atribuições e importância da participação ativa nas reuniões e eventos, que serão realizados mensalmente de forma online enquanto vigoram os protocolos da covid-19.

As Câmaras Técnicas (CTs) são espaços democráticos em que são discutidos e aprofundados temas relacionados à gestão dos recursos hídricos, subsidiando as decisões dos Comitês PCJ relacionadas ao uso da água.

“Foram feitas indicações de pessoas técnicas experientes, que contribuirão muito nas discussões e decisões. Essa integração e participação são fundamentais e garantem transparência e efetividade às deliberações do Consórcio”, afirmou o assessor de Meio Ambiente da Sanebavi, Luiz Ricardo.
Ao todo, 16 servidores estão atuando nesse trabalho junto ao Comitê das Bacias PCJ. Das 12 Câmaras Técnicas do Comitê PCJ, nove contam com integrantes da Sanebavi em sua composição.

São elas Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA), Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID), Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL), Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB), Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN), Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) e Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM).

Entre as atribuições gerais das CTs estão as de propor minutas de anteprojeto de lei, critérios para definição de normas, subsidiar discussões, acompanhar estudos, projetos e outros trabalhos dos Comitês PCJ. As Câmaras também são informadas sobre as deliberações dos Comitês PCJ, dos Conselhos Estaduais de São Paulo e Minas Gerais, onde se localizam as bacias hidrográficas, e Nacional de Recursos Hídricos, do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI), dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Consema), de Saneamento (Conesan) e de órgãos e instituições afins.

Autor: Sanebavi