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OUT
03
03 OUT 2022
ADMINISTRAÇÃO
Vinhedo promove audiência pública da revisão do Plano Diretor no próximo dia 8
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Encontro é aberto à participação de todos os moradores, que podem manifestar sua opinião; dois encontros já foram realizados
A Prefeitura de Vinhedo promove no próximo dia 8, sábado, Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Vinhedo, às 9h, no Salão da Terceira Idade (Rua Antônio Matheus Sobrinho, 125, Jardim São Matheus). O encontro é aberto à participação de todos os moradores, para que possam fazer sugestões e manifestar sua opinião sobre o projeto. A audiência será transmitida online na página da Prefeitura no Youtube. Duas reuniões já aconteceram em setembro, com expressiva participação, e outra será realizada nesta terça-feira (4), todas abertas aos moradores.
 
No dia 28 de setembro, integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente se reuniram no Centro de Convivência, às 18h, para analisar a revisão do Plano Diretor. No dia seguinte (29), a análise foi feita por membros do Conselho Municipal de Política Urbana. Nesta terça-feira (4), delegados do projeto, representantes de bairros e da população vão se encontrar para avaliar o projeto.
 
O próximo passo é a Audiência Pública, quando os moradores podem se manifestar por escrito ou verbalmente no encontro. Vinhedo disponibiliza, no link https://cutt.ly/SVvCNpd, o formulário para participação dos moradores na Audiência Pública. Quem quiser participar com sugestões, comentários e qualquer outro apontamento pode apresentar o formulário preenchido no dia da reunião ou pode preenchê-lo no local, onde também estará disponível na versão impressa.
 
Segundo a Secretaria de Planejamento Ambiental, a revisão do Plano Diretor é baseada no urbanismo de ecoexistência e norteada por cinco pontos fundamentais: Interesse Hídrico, Interesse Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Preservação do Skyline (linha do horizonte) da Área Central e Sem Retrocesso Ambiental.
 
Entre as propostas da revisão do Plano Diretor estão a de que o município só poderá aprovar novos projetos de crescimento se tiver água disponível e que qualquer novo empreendimento deverá destinar 40% do total para área verde. Segundo a Secretaria, a revisão do Plano inclui o programa Reconecta, que prevê a criação de um corredor verde de preservação ambiental, por onde vão circular animais silvestres, interligando as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
 
O Plano Diretor contempla ordenamento territorial, diretrizes de Saúde, Educação, Moradia, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Saneamento Básico. O documento deve respeitar as legislações e normas de âmbito nacional, estadual e regional.
 
Participação na Audiência Pública
 
Para participar da Audiência Pública, basta preencher o formulário disponível no link https://cutt.ly/SVvCNpd, que também estará disponível para ser preenchido no dia da reunião. As manifestações dos moradores poderão ser verbais, lidas em plenário, ou escritas. Será preciso comprovar a residência em Vinhedo para fazer as manifestações. Todos os formulários serão encaminhados à equipe de revisão do Plano Diretor, que irá avaliar e responder às questões.
 
Caso a equipe técnica de revisão do Plano Diretor não consiga analisar e responder todos os formulários no dia da audiência, as respostas serão disponibilizadas posteriormente no site da Prefeitura, www.vinhedo.sp.gov.br. Quem não quiser fazer nenhum apontamento, também pode participar como ouvinte. A participação da população é muito importante para a democratização das propostas da revisão do Plano Diretor.
 
O Plano Diretor é uma ferramenta instituída pela Constituição Federal, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Após a audiência pública e reuniões com conselhos e delegados, o novo Plano Diretor de Vinhedo deve seguir para análise e votação da Câmara Municipal.
 
Todo o material sobre a revisão do Plano Diretor de Vinhedo está disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br, com acesso rápido na capa do site ou pelo link https://sites.google.com/view/pdpv/projeto-de-lei-rpdpv-2022. O Plano Diretor vigente de Vinhedo foi aprovado no ano de 2007, Lei Complementar n.º 66/2007. Através do Decreto Municipal nº 301/2015, foi instituída a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.

Links
Acesso rápido ao Plano Diretor de Vinhedo – https://sites.google.com/view/pdpv/projeto-de-lei-rpdpv-2022
 
Formulário para participar da audiência pública – https://cutt.ly/SVvCNpd ou pelo link completo https://drive.google.com/file/d/1AMVwigAnHVzWWkPfQpdMczFOnhu2CmZc/view


 
Autor: Silvana Guaiume
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