Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Vinhedo publicou, em 15 de janeiro, o Decreto nº 14/2025, que suspende, por 12 meses, a aprovação de novos empreendimentos imobiliários no município. A medida abrange a emissão de licenças, alvarás e diretrizes para loteamentos, condomínios e edifícios multifamiliares, com o objetivo de minimizar os impactos da crise hídrica que tem se intensificado a cada ano. O decreto visa preservar os recursos hídricos disponíveis e evitar a sobrecarga do sistema de abastecimento, especialmente durante os períodos de estiagem prolongada.

A escassez de água tem sido uma preocupação constante para Vinhedo que, assim como outras cidades da região, enfrenta desafios em relação à gestão e ao consumo de seus recursos hídricos. A suspensão de novos empreendimentos busca evitar que o aumento populacional e a expansão urbana sobrecarreguem ainda mais a infraestrutura hídrica da cidade, garantindo o equilíbrio no fornecimento de água para a população.

A medida se aplica a todos os tipos de empreendimentos habitacionais residenciais multifamiliares, tanto horizontais quanto verticais, como loteamentos, vilas, condomínios e edifícios. Para projetos que já haviam sido protocolados antes da publicação do decreto, será exigido que apresentem soluções que garantam a sustentabilidade hídrica, com a devida consideração aos impactos que podem gerar no sistema de saneamento da cidade.

Durante a vigência do decreto, a Prefeitura irá realizar estudos e análises para identificar as ações necessárias para reduzir os impactos da crise hídrica e garantir a sustentabilidade do abastecimento de água no município. Além disso, o novo decreto mantém a implementação de medidas rigorosas contra o desperdício de água tratada, proibindo práticas como o uso de mangueiras para irrigação de jardins, a lavagem de calçadas, ruas, varandas, quintais e veículos em domicílio, e o uso indevido de torneiras e caixas d'água.

Além da suspensão de novos empreendimentos, Vinhedo também decidiu suspender temporariamente o sistema de rodízio de água. Com o encerramento do Decreto de Emergência Hídrica em 31 de dezembro, o Comitê de Gestão Hídrica avaliou as condições das represas que abastecem a cidade e constatou um aumento significativo no nível das águas, impulsionado pelas chuvas intensas de dezembro e janeiro. Essa melhora nas reservas hídricas possibilitou a decisão de interromper o rodízio, aliviando a rotina dos moradores.

No entanto, o Comitê de Gestão Hídrica ressaltou que seguirá com o monitoramento diário das fontes de captação e das reservas de água, para garantir um abastecimento equilibrado e sustentável. Embora o rodízio tenha sido suspenso, a economia de água e o uso consciente continuam sendo essenciais.