Vinhedo participou da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente sobre Emergência Climática, realizada na última terça-feira, 21 de janeiro, na Etecap, em Campinas. Na ocasião, dez propostas sobre o tema foram aprovadas a serem enviadas para a etapa estadual. Pelo menos 250 pessoas de 16 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) estiveram presentes, sendo 135 votantes.
As propostas abordam diversas áreas como a de transformação de resíduos, ampliação da cobertura florestal, destinação de dotações orçamentárias exclusivas para ações preventivas, taxação de grandes emissores e implantação de centros de educação socioambiental em todos os municípios (veja ao final a lista completa). Todas tiveram como fio condutor o tema “Emergência climática: os desafios da transformação ecológica”.
A conferência reuniu cidadãos de diferentes perfis, entre membros de associações, conselhos, ativistas ambientais, servidores públicos de diferentes cidades e estudiosos.
Propostas escolhidas
1) Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU);
2) Incentivar e criar políticas para a transformação de resíduos orgânicos e adequada destinação dos demais resíduos.
3) Implementar políticas públicas para incrementar a cobertura florestal nativa a fim de combater ilhas de calor, melhorar a drenagem urbana com “parques esponja” e promover a manutenção das áreas rurais, integrando essas ações a iniciativas educativas em escolas, especialmente em regiões próximas a áreas de preservação;
4) Assegurar dotações orçamentárias exclusivas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) para ações preventivas e redução de impactos das mudanças climáticas;
5) Criar ferramentas de tributação para que as compensações dos poluidores/pagadores sejam efetivadas, direcionando projetos socioambientais especificamente para as áreas mais vulneráveis mapeadas em cada município;
6) Garantir o saneamento básico com água de qualidade dos territórios, mantendo fiscalização efetiva do tratamento de esgoto, que garanta a proteção e preservação das nascentes e recursos hídricos;
7) Instituir a taxação dos grandes emissores;
8) Regenerar o espaço urbano através de soluções baseadas na natureza, fortalecimento dos remanescentes florestais urbanos e resgate de biomas locais, com controle de espécimes exóticas e invasoras, com participação social e vinculação à arborização e florestas.
9) Aprimorar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) - Lei Federal 14.119, remunerando a adequação ambiental da propriedade rural nas áreas produtivas, resultando no aumento da infiltração da água e na conservação do solo, necessitando de uma atualização das cartas do IGC e do aperfeiçoamento do sistema de fiscalização das nascentes;
10) Implantar centros de educação socioambiental nos municípios, promovendo educação e formação continuada a gestores, educadores, educando e comunidade em geral, difundindo a intersetorialidade, valores e ideais voltados à transição para sociedades sustentáveis.
Delegados
Encerradas as atividades dos grupos, foi realizada a plenária final, quando ocorreu a votação para escolha dos delegados que representarão a RMC na etapa Estadual. Os delegados eleitos foram:
Setor Público
Cleber Luis Canteiro, Santa Bárbara d'Oeste/SP
Dandara Nascimento Ramos, Indaiatuba
Igor Tadeu Contreiras Pereira De Araújo
Nara Cristina Chiarini Pena Barbosa, Paulínia
Tamiris Regina Artuzi Libanori, Artur Nogueira
Suplentes
Felipe De Alva Escuredo D'Orazio, Paulínia
Francisca Pinheiro Da Silveira Costa, Engenheiro Coelho
Jean Dos Santos Santana, Sumaré
Theophilo Olyntho De Arruda Neto, Valinhos
Sociedade Civil
Clarice da Costa Feijó Nicolau, Vinhedo
Hamilton Lombardi Soares, Vinhedo
Igor Lages Carvalho, Valinhos
Isabela Cristina De Arruda, Vinhedo
João Carlos De Sousa Avila, Holambra
Kellen Maria Junqueira, Morungaba
Luiz Oda Honma, Engenheiro Coelho
Maria Cristina Briani, Valinhos
Maria Tereza Araújo Silveira Mello, Vinhedo
Miriam Maria Antunes de Souza, Paulínia
Nelson Takane Matsunaga, Cosmópolis
Renata Cristina Vicente, Sumaré
Rogério Nunes Borges, Paulínia
Silvia Michele Montagnani, Jaguariúna
Silvio Tadeu Pina, Vinhedo
Talita De Fátima Da Silva, Itatiba
Vitor Hugo Penedo, Paulínia
Vittorio Gilberto Zottino, Vinhedo
Setor Privado
Rafaela Rossi - Jaguariúna
Comunidades Tradicionais
Antônio Souza Ribeiro - Sumaré
Sidney Alex da Silva - Sumaré
Autor: Assessoria de Imprensa Campinas