De acordo com o relatório de atividades referente ao ano de 2016, foram realizadas mais de 9 mil ações relacionadas ao direito do consumidor
Para celebrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Procon de Vinhedo promove uma série de visitas institucionais nesta semana para formalizar a entrega de relatório de atividades referente ao ano de 2016, em alguns setores que trabalham diretamente com a população.
O prefeito Jaime Cruz recebeu na tarde desta terça-feira, dia 14, do secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Luiz Fernando Bonesso de Biasi e do diretor do Procon, Matheus Galbes, o documento que traz um balanço das atividades desenvolvidas em 2016 e projetos a serem implantados neste ano no município.
Na noite da última segunda-feira, dia 13, o diretor do Procon, Matheus Galbes, esteve na Câmara Municipal para apresentar dados do relatório de atendimento do ano de 2016 aos vereadores e à população.
No Dia do Consumidor, na quarta-feira, 15, o Procon disponibiliza no site da Prefeitura o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, além do resultado da consolidação. Referente às reclamações finalizadas que serão publicadas, ficará concedido a todos os interessados, o prazo de 15 dias para oferecimento de recursos nos termos do artigo 44 da lei 10 177/98.
Também no dia 15, a Acivi – Associação Comercial e Industrial de Vinhedo – será visitada para colocar o Procon como parceiro das empresas da cidade para melhoria no atendimento e serviços ao consumidor.
No mesmo dia, os resultados do Procon obtidos em 2016 e projetos a serem desenvolvidos neste ano serão apresentados na Promotoria. O destaque ficará para os dados relacionados à parceria firmada entre a Prefeitura e o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).
Relatório de Atividades
De acordo com o relatório de atividades referente ao ano de 2016, o Procon de Vinhedo atuou em 9.129 ações relacionadas ao direito do consumidor, sendo 5.160 atendimentos e 3.969 procedimentos processuais.
Dos processos administrativos abertos por meio das CIP´s – Cartas de Informação Preliminar, que totalizaram 3.286, 1.749 foram por meio eletrônico, proporcionando agilidade na resolução dos processos e economia aos cofres públicos.
Durante o exercício de 2016 foram encaminhados 546 processos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – para agendamento de audiências conciliatórias, resultando em 211 acordos.
Procon de Vinhedo
O Procon é o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, responsável pela coordenação e execução de políticas de proteção, amparo e defesa do consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber e analisar reclamações, consultas e denúncias dos consumidores, a fim de fiscalizar e valorizar o respeito de seus direito.
Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, na Rua Humberto Pescarini, 301, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3876-5502.
