A partir da próxima segunda-feira, 18, os estudantes de cursos universitários e técnicos poderão efetuar o cadastro para a subvenção de transporte fretado e gratuito para o ano de 2021.O prazo segue até 05 de fevereiroe pode ser feito nas Centrais SIM mediante agendamento prévio para os alunos novos ou através de um formulário online para os estudantes já cadastrados.
O cadastro para alunos novos pode ser realizado presencialmente na Centrais SIM Centro ou Capela mediante agendamento prévio. Se menor, o agendamento deverá ser realizado também para o responsável legal. O agendamento deverá ser realizado, lembrando que por conta da pandemia da Covid-19 os atendimentos estão reduzidos.
Os alunos já cadastrados na subvenção do transporte e técnico e universitário no ano de 2020 deverão realizar o recadastro através do link:.
Para realizar o cadastro, o estudante terá que apresentar na Central SIM os documentos originais de acordo com o Decreto nº 47, de 14 de março de 2014 e demais documentos conforme segue:
- RG, CPF ou CNH (caso seja menor, apresentar também de seu responsável legal);
- Cartão Cidadão atualizado;
- Comprovante de endereço do estudante de acordo com as exigências do Cartão Cidadão elencadas abaixo, não sendo aceitos outros tipos de comprovantes;
- Título de Eleitor de Vinhedo atualizado pela biometria; (Não é obrigatório, somente nos casos descritos abaixo para complementar o comprovante de endereço)
- Comprovante de matrícula original assinado pela instituição de ensino constando data, horário do início e término da aula; Contrato original do ano letivo de 2021; boleto bancário do mês vigente.
O cadastramento será realizado via sistema através de declaração do estudante ou de seu representante legal, devendo neste ato ser declarada a renda familiar de todas as pessoas que residam no imóvel. Se a administração achar necessário, poderá averiguar as informações, através de visita de agente público.
O cadastramento realizado nas centrais SIM poderá a critério da Secretaria de Educação ser inserido junto ao CadÚnico, Lei Federal n. 6135/07.
No ato do cadastramento, o estudante terá que informar também o Banco, Agência, Número de conta e tipo, sendo sua ou de seu representante legal, com base na Lei Municipal nº 3.270/09.
Passagens da Viação Lira, cartão de passe da Rápido Luxo, Rápido Sumaré e BUS +
Os alunos que vão utilizar Viação Lira (Passagens Vinhedo/São Paulo), Rápido Luxo (Crédito cartão Jundiaí), Rápido Sumaré (Crédito cartão Urbano) e Consorcio BUS +(Crédito cartão Suburbano) devem fazer o cadastro nas Centrais SIM ou recadastro e posteriormente um cadastro na empresa responsável.
Ao uso das passagens Viação Lira (SP) é preciso fazer a carteirinha no guichê da empresa, que fica no TerminalRodoviário Antônio Zechin (Avenida Independência, 5.555, Jardim Alves Nogueira)e posteriormente enviar uma cópia da carteirinha no email:.
Para o uso do crédito cartão da Rápido Luxo (Linha Jundiaí) é preciso fazer o cadastro nas agênciasque ficam localizadas nos Terminais Rodoviários Antônio Zechin (Avenida Independência, 5.555, Jardim Alves Nogueira) e/ou no Terminal Rodoviário Verônica Briski Von Zuben (Rua Alaor Cieni, s/nº, Capela), para emissão do cartão. Sem este cadastro a Secretaria de Educação não consegue liberar o crédito. (O crédito é liberado todo 1º dia útil de cada mês, nas agências nos terminais rodoviários).
Para o uso do crédito no cartão do Consorcio BUS+ (suburbano) é preciso aguardar a liberação para retirar o cartão na Secretaria de Educação.
Já ao uso do crédito cartão da Rápido Sumaré (Vinhedo Urbano) é preciso fazer o cadastro nas agências,que ficam nos Terminais Rodoviários Antônio Zechin (Avenida Independência, 5.555, Jardim Alves Nogueira) e/ou no Terminal Rodoviário Verônica Briski Von Zuben (Rua Alaor Cieni, s/nº, Capela), para emissão do cartão. Sem este cadastro a Secretaria de Educação não consegue liberar o crédito. (O crédito é liberado automaticamente no cartão todo 1º dia útil de cada mês).
Para uso do fretamento é preciso aguardar a liberação para retirar a carteirinha na Secretaria de Educação e datas de início das linhas, que serão divulgadas no site da Prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação fica na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 50, Barra Funda, ao lado da Escola Municipal Professora Darci Ana Dêgelo Briski e abre de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Vale destacar que o estudante e ou seu representante legal, que informar dados falsos incorrerá em crime previsto em legislação vigente, inclusive restituindo aos cofres públicos, caso tenha recebido o benefício irregularmente. Os critérios para deferimento do auxílio aos estudantes dependerão do cadastramento.
