A Prefeitura de Vinhedo, por meio da Secretaria de Assistência Social, já está desenvolvendo estudos para a futura criação de um Conselho da Mulher na cidade, ideia que ganhou força após a visita do grupo “Mulheres Maravilhas” ao Prefeito Jaime Cruz, na última quinta-feira (22).
O primeiro passo já foi dado pela Secretaria de Assistência Social, Iolanda Dias Nunes, em reunião com a secretária executiva dos conselhos da cidade, Heloisa Helena P. Lucas de Oliveira.
“Combinamos de atuar em várias frentes, estudando leis e pesquisando se alguma cidade da RMC já tem esse conselho para usarmos como parâmetro para o nosso”, afirma Iolanda.
Criar um conselho pressupõe definir suas atribuições e competências, formular diretrizes, prestar assessoria ao prefeito e secretariado nas questões relacionadas às mulheres, fiscalizar e exigir o cumprimento das leis que asseguram os direitos das mulheres, receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de discriminação e violência contra as mulheres e sugerir a adoção de normas jurídicas e sanções cabíveis para proibir toda e qualquer discriminação contra as mulheres, além de definir de onde virão os recursos para o seu funcionamento, quem fará parte dele, suas atribuições, duração de mandato e funções, entre outras tarefas.
“Estamos dando os primeiros passos para a formação desse Conselho. Uma das ideias é a realização de um evento — fórum ou conferência – em março do ano que vem, no mês que se comemora o dia da mulher, para marcar o início desse Conselho, mas ainda é cedo para fixar essa data”, afirma Iolanda, que desde já destaca ser de extrema importância a presença de representantes da Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes, entidades diversas, usuários das políticas públicas, organizações da sociedade, OAB e delegacia da Mulher, entre outras secretarias e entidades, na composição do Conselho.
