Ir para o conteúdo

O SIM-Empresa Facil, sistema on-line implantado pela cidade de Vinhedo que reduz drasticamente o tempo de abertura de empresa na cidade, será apresentado a convite do Sebrae, escritório regional de Araçatuba, nesta sexta-feira (18), em Guararapes, no oeste do Estado de São Paulo, para prefeituras de 35 cidades da região. A apresentação será feita pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura da Prefeitura de Vinhedo, Amadio Cremonesi Neto, na Chaminé Eventos.

“Ficamos felizes que o nosso sistema seja referência na desburocratização da abertura de empresas”, afirma o Prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz.

Implantado em 2011, os números confirmam o crescimento na abertura de empresas em Vinhedo. Em 2010, antes do SIM-Empresa Facil, foram abertas 494 empresas. Em 2011, com o sistema em vigor, foram abertas 696 empresas; em 2012 foram abertas 674; e aumentou para 791 em 2013. Neste ano, até o dia 15 de julho, o número de empresas abertas com essa nova ferramenta já estava em 387.

“O escritório regional do Sebrae de Araçatuba foi o primeiro a nos convidar para apresentar o SIM-Empresa Facil, mas já existe o interesse de outras cidades que querem conhecer essa iniciativa”, afirma Amadio Cremonesi.

Podem utilizar o SIM-Empresa Fácil todos os interessados que iniciarem qualquer atividade econômica no município, ou seja, pessoa jurídica, pessoa física, condôminos, associações, sindicatos, cartórios notariais e de registros inscritos no Cadastro Mobiliário de Vinhedo. Para tanto, bastará preencher um formulário eletrônico e fornecer os documentos comprobatórios, para que os fiscais da Secretaria da Fazenda possam fazer a análise antes da homologação.

“O Sim Empresa Fácil é um projeto que revolucionou Vinhedo na área da tecnologia aplicada na desburocratização. Rapidamente, é possível para qualquer cidadão verificar se o local que pretende para abrir uma empresa em Vinhedo está dentro da legislação permitida, bem como a documentação exigida e, se tudo estiver certo, obter um alvará provisório para funcionamento em menos de 24 horas”, comentou o secretário de Indústria, Comércio e Agricultura de Vinhedo, José Pedro Cahun.

Visita

Representantes do Sebrae de Campinas e de São Paulo conheceram o sistema SIM-Empresa Fácil de Vinhedo na prática no final de 2013, quando estiveram em Vinhedo acompanhando a abertura de uma empresa.

O grupo viu como está fácil a vida de um empresário que queira começar uma atividade na cidade, seja microempreendedor individual ou profissional autônomo. A visita começou por um escritório de contabilidade onde um morador deu entrada para a abertura da sua empresa voltada para o ensino da língua inglesa para pilotos, comissários de voo e agentes de aeroportos. Graças à ferramenta on-line do SIM Vinhedo Digital, o grupo saiu do Escritório de Contabilidade e foi à Secretaria da Fazenda, onde a titular da pasta, Deise Menezes Gomes Serafim já os aguardava com o Alvará de Licença.

Facilidade

A ferramenta on-line usada pela Prefeitura de Vinhedo já há quase três anos também tem eximido ao empresário a necessidade de seu deslocamento físico até o Atendimento Cidadão, posto de atendimento físico da Secretaria Municipal de Fazenda. Isso porque no SIM-Empresa Fácil o pedido é feito pela internet passa por uma análise automática, que tem como base a legislação de uso e ocupação de solo e está vinculada ao grau de risco das atividades econômicas, informando imediatamente a viabilidade da abertura em Vinhedo.

Após a finalização do preenchimento eletrônico pelo contribuinte, todos os dados são imediatamente enviados ao setor de tributação, que valida ou não a declaração também avisando os órgãos responsáveis à realização das vistorias obrigatórias. Ao validá-las, o contribuinte é informado pela internet sobre a situação do processo que abriu e recebe, por e-mail, o número da inscrição municipal e o alvará provisório para funcionamento, com prazo de validade de 60 dias. O alvará definitivo é emitido pelo SIM-Empresa Fácil após a realização e a aprovação nas vistorias obrigatórias, vinculadas à atividade econômica.

Antes do SIM-Empresa Fácil, o contribuinte de Vinhedo tinha que entrar com um processo de solicitação à abertura de empresa ou de atividade autônoma na Prefeitura, pedir a certidão de uso de solo e, posteriormente, o alvará de funcionamento. Todo o processo levava, em média 120 dias, para ser concluído. “Dependendo do setor de atividade, o solicitante precisava ir em diversos órgãos para obter a certidão de funcionamento. Agora todo o processo é organizado de forma digital”, esclarece a secretária municipal de Fazenda, Deise Serafim.

Reconhecimento

Os bons resultados alcançados pela Prefeitura de Vinhedo com a ferramenta SIM-Empresa Fácil pelo Soluções Integradas Municipal (SIM) Vinhedo Digital foi reconhecido pelo Selo Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae para reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do surgimento e do desenvolvimento de pequenos negócios em seus municípios.

A cidade também recebeu o troféu Prefeito Empreendedor pelo Projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”. Vinhedo foi uma das sete cidades premiadas no Estado de São Paulo, que teve 265 municípios credenciados. A cidade foi uma das 70 que concorreu em duas categorias, Desburocratização, com o Programa Empresa-Fácil, que faz parte do Sim Vinhedo Digital, e Pequenos Negócios no Campo, com o Projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”.

O SIM Vinhedo Digital

Criado em 2009, o SIM Vinhedo Digital é uma iniciativa da Prefeitura de Vinhedo que tem enfoque no pleno atendimento ao cidadão, permitindo à administração municipal disponibilizar várias facilidades digitais aos moradores, por meio de novas tecnologias de informação e comunicação.

Além de ofertar aos munícipes vários serviços de atendimento e que podem, agora, ser acessados pela internet, na forma de e-Gov, no site da administração municipal (www.vinhedo.sp.gov.br); o SIM Vinhedo Digital ainda possibilita a inclusão infossocial da população, permitindo levar para mais de 70% dos moradores — com a ajuda da Infovia Municipal — acesso gratuito ao sinal de internet na cidade, bastando solicitar este acesso em uma das Centrais SIM Vinhedo Digital.