No ano passado foram aplicados nestas duas áreas os maiores índices da história da cidade
A Prefeitura de Vinhedo pretende repetir em 2010 os investimentos expressivos realizados na área da educação e saúde em 2009. No ano passado foram aplicados nestas duas áreas os maiores índices na história da cidade.
Em 2009 a aplicação total de investimentos com educação foi de R$ 48.662.133,00 (34,67% do total do orçamento), porém, dentro dos valores aplicados no ensino com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no artigo 212 da Constituição Federal, que exige investimento mínimo de 25%, os investimentos chegaram a 27,58%, o que representa R$ 38.710.748,00.
Para o prefeito Milton Serafim, a Prefeitura investiu pesado em ações voltadas à educação na rede municipal de ensino. “Por determinação de lei temos a obrigação de aplicar 25% do orçamento na educação, mas não é tão simples assim, temos que aplicar realmente no sistema educacional. Com consciência conseguimos ultrapassar a porcentagem exigida por legislação e aplicamos 27,58%. Se levarmos em consideração outros investimentos realizados na educação, mas que não podem ser computados dentro dos valores de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo a distribuição gratuita da merenda escolar e transporte de estudantes do ensino superior, os investimentos na educação em 2009 passaram de 34%”, explicou o prefeito Milton Serafim.
Na área da saúde, os investimentos em 2009 também foram expressivos. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal exigem investimento mínino de 15% nesta área, porém, a atual administração colocou a área de saúde como uma de suas prioridades e investiu em 2009 21,01%, ou seja, mais de R$ 29 milhões.
Mesmo com a crise financeira que afetou a economia brasileira, a Prefeitura conseguiu em 2009 realizar uma administração segura, equilibrando a receita e a despesa e obtendo um superávit de R$ 4 milhões. Conseguiu investir sem realizar cortes em serviços já existentes destinados à população e, além disso, proporcionar aos servidores públicos municipais reajuste salarial acima da inflação e um pacote de benefícios.
No ano passado o prefeito Milton Serafim concedeu aumento salarial de 7%, mais 3% de prêmio por assiduidade mensal para funcionários concursados, além de auxílio-transporte no valor de R$ 70,00 e aumento de R$ 25,00 no tícket-alimentação, que passou a ser de R$ 300,00. Outros itens também foram estabelecidos como o retorno do auxílio doença, concedido a quem precisa se afastar por motivos de saúde e a instituição da licença maternidade que passou a ser de seis meses.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, os investimentos em 2010 também estão sendo estabelecidos mantendo o equilíbrio de distribuição de investimento entre as secretarias municipais para beneficiar todas as áreas do município.
A Prefeitura pretende aplicar no ensino, aproximadamente 26,40% em 2010, o que representa 44 milhões, além do investimento total na área que deve atingir R$ 54,5 milhões. Nas ações com a saúde a aplicação será de 19,71%, aproximadamente 31 milhões de reais.
