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SET
02
02 SET 2022
PLANEJAMENTO URBANO
Vinhedo promove audiência pública da Revisão do Plano Diretor no dia 8 de outubro
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Encontro é aberto a todos os moradores, para que possam avaliar as propostas do novo projeto
Audiência Pública da revisão do Plano Diretor de Vinhedo acontece no dia 8 de outubro, sábado, às 9h, no Salão da Terceira Idade (Rua Antônio Matheus Sobrinho, 125, Jardim São Matheus). O encontro é aberto a todos os moradores, para que possam avaliar as propostas do novo projeto. O Plano Diretor é uma ferramenta da política urbana instituído pela Constituição Federal, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
 
Outras reuniões vão acontecer este mês com a participação de representantes dos bairros e conselheiros municipais. No dia 28 de setembro, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente reúne os conselheiros no Centro de Convivência, às 18h, para analisar a revisão do Plano Diretor. No dia 29 de setembro, a análise será feita por membros do Conselho Municipal de Política Urbana. No dia 4 de outubro, o encontro é com os delegados do projeto, representantes de bairros e da população.
 
Após a audiência pública e reuniões com conselhos e delegados, o novo Plano Diretor de Vinhedo vai para análise e votação da Câmara Municipal.
 
O secretário de Planejamento Ambiental de Vinhedo, Osvaldo Pizzolato, explica que o novo Plano é baseado no urbanismo de ecoexistência e norteado por cinco pontos fundamentais. São eles: Interesse Hídrico, Interesse Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Preservação do Skyline (linha do horizonte) da Área Central e Sem Retrocesso Ambiental.
 
O secretário afirma que, segundo as regras do Plano Diretor em debate, projetado para os próximos 20 anos, Vinhedo só poderá aprovar novos projetos de crescimento se tiver água disponível. Ele comenta também que qualquer novo empreendimento deverá destinar 40% do total para área verde. Pizzolato diz que em 2007, quando foi aprovado o Plano Diretor em vigência, Vinhedo tinha 1.219 hectares de área verde. Este ano, a cidade tem 1.933 hectares de área verde, aumento 714 hectares, ou 58%.
 
Segundo o secretário, a revisão do Plano inclui o programa Reconecta, que prevê a criação de um corredor verde de preservação ambiental, por onde vão circular animais silvestres, interligando as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
 
As projeções de crescimento populacional também são levadas em conta no Plano Diretor. De acordo com estudos da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), desde 2010 Vinhedo tem saldo médio de crescimento de 2 mil pessoas ao ano. Essa tendência, no entanto, deve ser revertida em 2050, conforme o Seade. Em 2010, Vinhedo tinha 63.453 moradores. Em 2040, a previsão é chegar a 88.605 e a 88.633 em 2045. Para 2050, a previsão do Seade é de que o número caia para 88.232.
 
O Plano Diretor não contempla apenas o ordenamento territorial, mas também diretrizes de Saúde, Educação, Moradia, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Saneamento Básico. O documento deve respeitar ainda as legislações e normas de âmbito nacional, estadual e regional.
 
Todo o material sobre a revisão do Plano Diretor de Vinhedo está disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br, com acesso rápido na capa do site ou pelo link https://sites.google.com/view/pdpv/projeto-de-lei-rpdpv-2022. O Plano Diretor vigente de Vinhedo foi aprovado no ano de 2007, Lei Complementar n.º 66/2007. Através do Decreto Municipal nº 301/2015, foi instituída a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.
 
Autor: Silvana Guaiume
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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