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AGO
08
08 AGO 2023
SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
GCM de Vinhedo apreende ciclomotor conduzido por menor de idade
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Jovem estava dirigindo imprudentemente e quase causou acidente de trânsito
A Guarda Civil Municipal apreendeu um ciclomotor que estava sendo utilizado por um menor de idade. Os guardas se depararam com o jovem dirigindo de maneira perigosa e sem capacete, no bairro Vila João XXIII, no último sábado (05).

O condutor foi abordado pela GCM por estar trazendo risco de dano no trânsito, quase causando um acidente. Durante a abordagem, foi verificado que se tratava de um menor de idade. A conduta foi tipificada como infração de trânsito, prevista no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbe dirigir veículo automotor sem Permissão para Dirigir ou Habilitação.

O jovem foi conduzido à Delegacia de Polícia e, por ser menor de idade, teve acompanhamento da mãe. Perguntada sobre o ato do filho de conduzir o ciclomotor, a mãe afirmou que estava ciente e permitia a ele a condução do ciclomotor. Isso caracteriza a infração tipificada no artigo 310 do CTB: permitir a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Com isso, o veículo foi apreendido e um termo circunstanciado foi elaborado contra a mãe do condutor.
Autor: Vinicius Zaia
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