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01 FEV 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA

Ação da Prefeitura busca regularização do loteamento São José

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Busca pela regularização é uma reivindicação antiga dos moradores e uma das frentes de trabalho da administração municipal

A Prefeitura de Vinhedo, por meio das secretarias de Justiça, Governo, Meio Ambiente, Sanebavi, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, iniciou na última semana uma série de visitas às residências do loteamento São José, com o intuito de agilizar o processo de regularização do loteamento e obtenção da matrícula dos imóveis.

A busca pela regularização é uma reivindicação antiga dos moradores e uma das frentes de trabalho da administração municipal.

Nas visitas, servidores municipais conversam com os moradores sobre a documentação necessária e demais informações necessárias para buscarem a regularização. “A visita in loco visa agilizar os processos, orientar sobre a documentação. É uma grande oportunidade para que os moradores regularizarem seus imóveis e tenham segurança jurídica para seus bens”, destaca o secretário de Justiça, Carlos Augusto Filippetti Júnior.

Desde o ano passado também está em vigor em Vinhedo, o programa de regularização de construções e lotes desdobrados ou desmembrados com edificações construídas em desacordo com as normas municipais. O programa traz a oportunidade de proprietários de construções irregulares buscarem a aprovação, desde que cumpram os requisitos estipulados no Decreto nº 326/2023 que regulamenta a anistia.

Autor: Ana Cândida Briski

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