A Prefeitura tem intensificado a fiscalização em residências e estabelecimentos comerciais fechados, em Vinhedo, para eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.
Nesta terça-feira, dia 2, a equipe do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura esteve em um imóvel no bairro Barra Funda para vistoriar a área, após uma denúncia. O proprietário foi acionado, porém não compareceu ao estabelecimento comercial. Desta maneira, a Guarda Civil Municipal de Vinhedo foi acionada juntamente com um chaveiro para abertura do imóvel. No local foram encontrados cerca de 300 pneus inutilizáveis que estavam servindo como foco gerador do mosquito.
Os agentes encontraram diversas larvas e após análise laboratorial foi confirmado que eram larvas do mosquito Aedes Aegypti, segundo informou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Cinthya de Andrade.
O proprietário do imóvel será multado (valor ainda não foi estabelecido) e os pneus foram recolhidos e encaminhados para a Central de Reciclagem para destinação correta.
Por meio do Decreto nº77, que institui o Estado de Alerta e Combate à Dengue e regulamenta os procedimentos de Vigilância em Saúde (sanitária, epidemiológica e zoonoses), os agentes de saúde da Prefeitura estão autorizados a realizar o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou de ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitária, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou do agravo à saúde.
O decreto prevê, ainda, a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores que representem risco à saúde pública e obrigar imobiliárias a permitirem acesso aos agentes sanitários para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade. “Estamos tendo um apoio grande das imobiliárias nesta ação e esta parceria é essencial para conseguirmos ingressas em imóveis que estão disponíveis para venda e locação”, explicou o secretário de Saúde, José Luís Bernegossi.
A recusa no atendimento das determinações sanitárias constitui crime de desobediência e infração sanitária, puníveis.
Em 2015 foram notificados 59 imóveis, onde foram prestadas orientações técnicas, além de dois autos de infração (primeira medida administrativa adotada na constatação da infração sanitária, que gera um processo administrativo resultando em penalidades legais). Em 2016 as notificações já somam 19.
Durante a apuração sanitária são adotados os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 6.437/1977. Em caso de imóveis edificados ou não com possíveis focos do mosquito pela ausência de limpeza ou com a presença de entulhos, os agentes solicitarão ao morador para que proceda a limpeza do imóvel e a retirada dos entulhos imediatamente. Caso não seja atendida a solicitação os mesmos expedirão multa, em conformidade com o Código Sanitário Estadual e o Código de Postura Municipal.
Não sendo atendida a solicitação, a Prefeitura efetuará o serviço e promoverá, quando couber, a cobrança de eventuais despesas.
“A população precisa nos ajudar nesta luta de combate ao mosquito e entender que a dengue, o zika vírus e da febre chikungunya só poderão ser combatidas se eliminarmos, de forma séria, os focos e evitarmos a reprodução do mosquito. Esta luta é de todos nós”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
