Parceria com IAC irá garantir a criação do Programa de Sustentabilidade Hídrica do município de Vinhedo; população pode apresentar sugestões por meio de formulário disponível no site da Prefeitura
Na noite desta quinta-feira, dia 10, foi a vez dos vereadores de Vinhedo conhecerem detalhes da revisão do Plano Diretor Participativo (PDPV). O cronograma das audiências públicas, que contarão com a participação popular neste debate, e detalhes do projeto de revisão foram apresentados pelo prefeito Jaime Cruz e pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura, Gilberto Lorenzon, também coordenador dos trabalhos, ao presidente da Câmara Municipal, Marcio Melle e aos vereadores Marta Leão, Rubens Nunes, Geraldo Rodrigues Frois (Cidinho), Valdir Barreto, Dario Pacheco, Paulinho Palmeira, Rodrigo Paixão, Nil Ramos e Aparecido Dias (Bacural).
Também participaram da reunião os secretários municipais Elvis Tomé (Negócios Jurídicos), Adriano Corazzari (Governo), Glauco Antoniely Ferreira (Obras) e o superintendente da Sanebavi, Danilo Ferraz, além da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Na semana passada o promotor de Justiça, Rogério Sanches Cunha, conheceu o cronograma de Revisão do Plano Participativo, porém participou novamente da reunião nesta quinta-feira.
“Estamos fazendo deste processo de revisão do Plano Diretor de Vinhedo o mais transparente possível para contar com a participação popular neste importante projeto. A revisão do Plano Diretor é um importante instrumento para nortear a política de desenvolvimento municipal”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
O Plano Diretor da cidade está em vigor desde 2007 e a Revisão funcionará como um diagnóstico atualizado da cidade, feito por meio de questionários, levantamento de dados, audiências para exposição do material e anuência das propostas pela população e entidades conforme preconiza a Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
Os trabalhos iniciaram em novembro. Serão cinco etapas, sendo que o trabalho prático terá início em janeiro de 2016.
Para ampliar a participação popular no processo, a Prefeitura dividiu a cidade em 20 regiões para realização de audiências públicas e também debates públicos, que serão promovidas sempre no período noturno, das 19h às 21h, no auditório da Secretaria de Assistência Social (antigo Centro de Convivência), na Rua Osvaldo Cruz, 299, Centro.
Será feito um amplo trabalho de divulgação junto aos moradores dos loteamentos e bairros sobre as datas das audiências específicas por bairro. A primeira será realizada no dia 18 de janeiro, contando com a participação de moradores do bairro da região do Pinheirinho e Observatório. (veja cronograma abaixo).
Também haverá a eleição de dois delegados por região, que terão direito a voto e serão os representantes dos moradores das respectivas regiões.
A segunda etapa do processo de revisão consiste na elaboração da pauta das reuniões por unidade representativa, tais como informações urbanísticas relativas a cada localidade representativa, eleição de delegados, entre outros.
Na terceira fase estão previstas reuniões com os delegados por Macrozona, audiência e debate público. Na penúltima fase, elaboração da nova proposta do PDPV, compilação e organização das informações colhidas nas reuniões e diligências, e redação da minuta de Projeto de Lei Complementar.
A última fase do processo consiste na elaboração do Projeto de Lei, com a conversão das propostas finais na linguagem técnica e jurídica.
A meta da Prefeitura é entregar o novo Projeto de Lei ao Legislativo até o mês de julho.
Cronograma
Nos meses de janeiro e fevereiro, durante as Fases 1 e 2, as audiências públicas acontecem irão abranger todas as regiões de Vinhedo, separadamente, com a eleição de dois delegados por região.
Poderão participar das audiências públicas os moradores que comprovem que efetivamente moram naquela região. O acesso às reuniões será mediante apresentação do cartão SIM ou de comprovante de endereço no próprio nome, para verificar se o morador está participando da reunião correspondente a sua região.
Nos meses seguintes, março e abril (Fase 3), as reuniões serão feitas com os 40 delegados eleitos, divididos por Macrozonas: Macrozona de Consolidação Urbana (MCU), Macrozona de Proteção Ambiental Noroeste (MPAN), Macrozona de Requalificação Urbano Ambiental (MRUA), Macrozona de Proteção Ambiental Sudoeste (MPAS) e Macrozona de Proteção Ambiental Leste (MPAL).
Preservação ambiental
A Prefeitura estará firmando parceria com o IAC – Instituto Agronômico de Campinas para elaboração do Programa de Sustentabilidade Hídrica do município de Vinhedo. O objetivo é realizar um levantamento na cidade, para analisar qual a capacidade de água disponível em Vinhedo, levando em consideração os recursos naturais existentes no município para captação, número de habitantes e média de consumo, segundo explicou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Gilberto Lorenzon. A Prefeitura de Vinhedo já possui um diagnóstico preliminar, com dados georeferenciados que serão complementados pelo IAC, com foco na preservação do meio ambiente.
A Prefeitura também irá firmar parceria com a Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – para apoiar tecnicamente à Revisão do Plano Diretor, que estabelece as diretrizes para a ocupação urbana da cidade, tendo em vista a organização do crescimento do município.
Formulário de Sugestões
Está disponível no site da Prefeitura www.vinhedo.sp.gov.br, no link “Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo” (encontrado ao lado direto da tela) um formulário de sugestões, para a população contribuir com propostas em relação ao projeto de revião. O formulário deve ser impresso e entregue diretamente na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, localizada na Praça Santana nº71, Centro.
Amplo plano de comunicação
Está sendo montado pela Prefeitura um amplo plano de comunicação para apresentar à população o cronograma de audiências públicas, por meio de cartazes, folhetos, totens e faixas que serão colocadas nos bairros para alertar os moradores sobre as datas das audiências e debater públicos.
Todas as audiências públicas acontecem no Centro de Convivência. Veja o cronograma:
– Pinheirinho: Residencial São Miguel, Vila Renascer II, Jd Primavera, Estância das Flores, Jd dos Pássaros, José Lourival Ferragut (Vivenda das Vinhas), Residencial Grape Village, Res. Condado Alpes de Vinhedo, Res. Nova Aliança, Res. Terras de São Francisco, Res. Terras de São Francisco II
Data: 18 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Observatório: Vila Monte Verde e Res. Villa D’Oro
Data: 18 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Santa Claudina: Vila Fontaine, Res. Arco-Íris, Res. Vila Di Treviso, Jd. Três Irmãos, Jd. Vista Alegre e Jd. São Matheus
Data: 21 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Vista Alegre: Res. Bosque das Araras, Cond. Vinhas da Vista Alegre (sede e café) e Altos do Morumbi
Data: 21 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– São Joaquim: Morada dos Executivos, São Joaquim
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Marambaia: Cond. Estância Marambaia, Chácaras do Trevo, Sol Vinhedo Village e lotamento Manoel Matheus Netto
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Distrito Industrial: Desmembramento Storani, Foga e Fazenda Bahia
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Capela: Pq. das Paineiras, Emobisa, Jd. Von Zuben, Res. Vida Nova, Vida Nova II e Vida Nova III, Jd. Eldorado, CDHU, Jd. Bela Vista e Bela Vista II, Jd. São José, Vila Savian, Pq. Monte Verde, Jd. Santo Antônio, Jd. das Nogueiras, Vila Garcez, Jd. Nova Palmares e Jd. São Carlos
Data: 28 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Nova Vinhedo: Jd. Nova Vinhedo, Res. Aquário, Nova Era, Res. Joana, Vila Milanez, Vila Pafaro, Pq. Brasília e Jd. Pinhata
Data: 04 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Santa Rosa: Jd. Santa Rosa, Jd. Brasil, Alves Nogueira, Jd. Alba, Jd. Itália, Jd. Junco, Loteamento Antônio Trevisan e Outros
Data: 04 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Vila João XXIII: Jd. São Thomé, Vila Santana, Vila Miriam, Res. Jd. Florencia, Vila João XXIII, Vila Romana, Vila Pompéia, CDHU Mario Covas, Vila Junqueira, Loteamento Bem-te-vi, Parque Yolanda, Vila Fátima, Jardim Eliza e Jardim Eliza II
Data: 15 fevereiro
Horário: 19h às 22h
Macrozona: MCU
– Bosque: Res. Ipê Velho, Jd. Panorama e Panorama II, Recanto dos Paturis, Bosques de Grevílea, Morada do Sol, Morada da Lua, Residencial Villagio di Verona, Jardim Melle, Res. Morada do Bosque, Recanto das Palmas e Jd. das Videiras
Data: 18 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Centro: Vila Magalhães, Vila Planalto, Vila Trevisan, Vila Galo, Res. Flora, Centro, Jd. Nova Canudos, Res. Terras de Vinhedo, Jd. América, Jd. Cruzeiro, Jd. Paulista, Jd. Trevizan e Trevizan II, Jd. Emília, Vl Valmonte, Vila Lorenzon, Codato, Vila Leonilda e Vila Cascais
Data: 22 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Santa Cândida: Parque São José, Parque Santa Rosa, Vale Verde, Vila Hípica, Vila Hípica II, Res. Vila Hípica III – Arboretum, Recanto Florido e Jd. Florido
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAN
– Paiol Velho: Vila Renascer
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MRUA
– Buracão: Colinas de San Diego
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MRUA
– Moinho: Chácaras Serra Azul
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAS
– Caixa D’água: Chác Recanto dos Canjaranas, Chác do Lago, Res. Vale da Santa Fé, Chác da Adutora, Macaúba, Loteamento João Gasparini (rua dos Italianos), Jd. Floresta
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
– Monte Alegre: Res. Altos de Vinhedo (Campos de Toscana)
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
– Cachoeira: Jd. Europa e Jd. Paulista II
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
Delegados e número de representantes:
Região: 40 representantes (2 por região, representando as 20 regiões de Vinhedo)
Poder Público : 40 representantes (Secretarias Municipais)
Entidades de Classe : 7 (Conselho Municipal de Políticas Urbanas)
Sociedade Civil (Macrozonas): 7 ( Conselho Municipal de Políticas Urbanas)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente: 3
Total: 97
