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JAN
29
29 JAN 2019
PREFEITURA
Em avaliação do Tribunal de Contas, Prefeitura de Vinhedo obtém a melhor classificação da RMC em Planejamento
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O município ficou também com a nota mais alta da região no índice que mede a Proteção dos Cidadãos e também em Educação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCSP) acaba de divulgar mais uma edição do Índice de Efetividade da Gestão Fiscal Municipal (IEG-M), agora com dados de 2017, com a análise de 644 municípios paulistas. No levantamento, a Prefeitura de Vinhedo conseguiu a melhor avaliação entre as 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no quesito Planejamento.

“Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo confirma a efetividade da nossa gestão municipal e, agora, com a maior nota da Região de Campinas no item Planejamento. Isso só confirma a responsabilidade com a qual administramos Vinhedo, com coerência na gestão dos recursos públicos, com ações e projetos voltados ao bem-estar do cidadão. Ação com Planejamento, essa é a marca do nosso Governo”, destacou o prefeito Jaime Cruz.

Criado no ano de 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção aos Cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e Governança de Tecnologia da Informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).

No quesito Planejamento, Vinhedo obteve o índice B, melhor resultado da RMC. O município ficou também com a nota mais alta da região no índice que mede a Proteção dos Cidadãos, com a nota A, e também em Educação, com nota B+. Nos demais itens avaliados, Vinhedo obteve índice B em Saúde, B no IEG-M Fiscal, B+ na avaliação Ambiental e B em Governança de TI.

No índice geral do IEG-M, com a média de todos os setores avaliados, Vinhedo obteve o índice B. Esse é o melhor resultado da RMC entre cidades de médio porte (de 20 a 200 mil habitantes), 2º melhor geral entre as 20 cidades, e ainda o 2º melhor resultado entre os 216 municípios paulistas de médio porte.

i-Educ/TCESP

O Índice Municipal da Educação mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal nesta área por meio de uma série de quesitos específicos relativos à educação infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar. Este índice reúne informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar e quantitativo de vagas.

i-Saúde/TCESP

O Índice Municipal da Saúde mede o resultado das ações da gestão Pública Municipal neste tema por meio de uma série de quesitos específicos, com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

i-Planejamento /TCESP

O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis. Neste confronto, além dos aspectos relacionados ao cumprimento do que foi planejado, também é possível identificar a existência de coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos empregados, bem como entre os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

i-Fiscal/TCESP

Este índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

i-Amb/TCESP

O Índice Municipal do Meio Ambiente mede o resultado das ações relacionadas ao meio ambiente que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Este índice contém informações sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental.

i-Cidade/TCESP

O Índice Municipal de Proteção dos Cidadãos mede o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre Plano de Contingência, identificação de riscos para intervenção do Poder Público e infraestrutura da Defesa Civil.

i-Gov TI/TCESP

O Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação mede o conhecimento e o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade. Este índice reúne informações sobre políticas de uso de informática, segurança da informação, capacitação do quadro de pessoal e transparência.

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