Subvenção para o exercício de 2012 supera em quase R$ 1 milhão o repassado em 2011 e chegará a mais de R$ 4,9 milhões
Com a aprovação da subvenção social sugerida pela Prefeitura de Vinhedo ao projeto “Selando Parcerias” pela Câmara Municipal de Vinhedo na sessão desta terça-feira, dia 13, o executivo praticamente quadruplicará os investimentos destinados à ampliação de serviços socioassistenciais da cidade por meio da iniciativa em apenas quatro anos. Ao exercício de 2012, a Prefeitura de Vinhedo destinará R$ 4.916.420,00 à realização de 18 serviços de proteção básica e especial de média e alta complexidade para crianças, jovens, adultos e idosos que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social no município, oferecidos em parceria com nove entidades assistenciais da cidade.
O valor que será empregado ao financiamento dos projetos socioassistenciais em 2012 é bastante superior aos dos últimos três anos. Em 2009, ano de criação do projeto, a Prefeitura investiu cerca de R$ 1,4 milhão e, em 2010, empenhou mais de R$ 3 milhões. Em 2011, porém, o executivo praticamente triplicou o valor de repasse desta verba, chegando a aproximadamente R$ 4 milhões e, para 2012, também superará este último investimento em quase R$ 1 milhão, chegando aos R$ 4.916.420,00. “Este projeto tem sido muito importante à oferta de serviços socioassistenciais em Vinhedo e tem contribuído positivamente na realização de mais políticas públicas que ajudam a melhorar a qualidade de vida de muitos moradores da cidade, sobretudo aos que estão em situações de vulnerabilidade social. O aumento do investimento para este ano ainda demonstra o quanto prezamos por oferecer à população mais iniciativas que realmente beneficiam e atendam suas necessidades”, afirmou o prefeito Milton Serafim.
De acordo com a secretaria de Assistência Social, Claudineia Vendemiatti Serafim, as entidades assistenciais de Vinhedo que serão financiadas pela Prefeitura ao exercício de 2012 foram selecionadas pela secretaria – com o apoio das secretarias da Saúde e Educação – com base em um edital em que as instituições interessadas à execução indireta dos serviços apresentaram formalmente ao executivo suas propostas e planos de trabalho. “A partir da análise dos projetos apresentados, foram selecionadas as entidades parceiras. Consideramos que a celebração deste tipo de convênio com a rede privada é de suma importância, pois podemos ampliar os trabalhos oferecidos e o número de atendidos, levando cada vez e qualidade aos serviços prestados à população”, comentou.
Dentre as entidades selecionadas à prestação dos serviços estão a Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial (ARCA), Entidade Associação Filantrópica de Esperança para Todos (AFETO), Instituto de Apoio Social de Vinhedo (ITACOLOMI), Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura (ACOVEC), SOS Esperança e Vida, Centro Educacional Integrado de Vinhedo (Ceivi), Lar Carlos Augusto Braga (LarCAB), Lar da Caridade de Vinhedo e Centro Comunitário Assistencial Vinhedense (CECAVI).
As instituições realizarão em 2012 serviços focados na convivência e no fortalecimento de vínculos para crianças de seis a 12 anos e para adolescentes de 12 a 18 anos; ações de inserção produtiva, proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida, proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a 18 anos, pessoas em situação de rua e para idosos. O repasse da verba aprovada pelo legislativo e a ser destinada pelo executivo ficará condicionado ao monitoramento a ser realizado pelas secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.
O projeto
Criado em 2009, o projeto “Selando Parcerias” é considerado a maior iniciativa de caráter social da história do município e tem como objetivo proporcionar a ampliação dos serviços socioassistenciais ofertados na cidade, oferecendo – inclusive – atendimento específico à população de rua, iniciativa considerada pioneira na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Para tanto, a Prefeitura de Vinhedo realiza o repasse de verba às entidades assistenciais parceiras e que foram selecionadas a prestar diferentes tipos de serviços no município, financiando o desenvolvimento de diferentes projetos sociais que colaboram à melhoria de vida de crianças, jovens, adultos, famílias e idosos. Ao exercício de 2012, a subvenção foi aprovada por meio do projeto de lei nº 109, de 29 de novembro de 2011, que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros às instituições parcerias.
