Os dados de 2010 foram apresentados nesta segunda-feira durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Vinhedo
A Prefeitura de Vinhedo apresentou os resultados do 3° quadrimestre de 2010, demonstrando por meio da prestação de contas que o ano passado foi o melhor em arrecadação desde 2004, com elevação de 22,69% dos rendimentos, calculado com base no aumento de um ano para outro.
Entre as maiores receitas recebidas destacam-se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), responsável por 43,37% das arrecadações (R$ 96,5 milhões), e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), equivalente a 10,87% (R$ 24,1 milhões) do total recolhido. Além destes, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) também apresentou crescimento significativo em 2010, recolhendo cerca de R$ 16,8 milhões, o que representa 7,86% do total obtido. A secretária da Fazenda, Deise Menezes Gomes Serafim, ressaltou que não houve diminuição em nenhum índice de arrecadação municipal.
De acordo com os dados da secretaria, no último ano Vinhedo teve superávit de mais de R$ 6,4 milhões. Segundo o prefeito Milton Serafim, com o excesso orçamentário serão realizados investimentos de infraestrutura e nos serviços prestados pelo município. "Este resultado positivo reflete a seriedade da atual gestão com os impostos pagos pela população. A Prefeitura cumpriu com todas as despesas previstas sem realizar nenhuma operação de crédito e vamos continuar a fazer por Vinhedo o que ela merece de melhor", disse o prefeito.
A audiência pública para demonstração das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2010 ocorreu na Câmara Municipal nesta última segunda-feira, 21 de fevereiro. Os dados percentuais foram calculados com base no total arrecadado até 31 de dezembro de 2010.
Nota Fiscal Eletrônica
Além de garantir mais transparência no controle dos dados e permitir mais rigor na arrecadação, a nota fiscal eletrônica foi responsável por cerca de 20% das receitas de ISS no 3° quadrimestre de 2010. Adotada no ano passado, a versão digital do documento permite controlar e documentar com mais facilidade os repasses feitos pela receita por meio do Simples Nacional – regime tributário aplicável às micro e médias empresas. Também possibilita acompanhar em tempo real as informações e dados fiscais, simplificando as obrigações do contribuinte.
Para a secretária da Fazenda, o uso da nota fiscal eletrônica só gera vantagens à cidade. "Por meio de maior controle é possível reduzir a sonegação e a burocracia fiscal, transformando isso em resultados benéficos e em mais arrecadações para o município", comentou.
