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A próxima terça-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A Saúde de Vinhedo propõe uma reflexão sobre a população que sofre de transtornos mentais para humanizar cada vez mais seu atendimento. Vinhedo conta com uma ampla rede de atenção psicossocial, com diferentes serviços em cinco unidades e uma equipe capacitada de profissionais para acolher e tratar os pacientes.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) – Espaço Renascer atende usuários com quadro de intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, com idade a partir de 18 anos. A equipe inclui psiquiatras, assistente social, psicólogos, enfermeiros, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, farmacêutico, recepcionista e serviços gerais. Oferece oficinas, atendimentos coletivos e individualizados.

A rede conta ainda com dois ambulatórios de psicologia e dois de psiquiatria. O Ambulatório de Psicologia Adulto e o Ambulatório de Psiquiatria Adulto atendem usuários com algum tipo de sofrimento psíquico leve ou moderado, com idade a partir de 18 anos. O Ambulatório de Psicologia Infantojuvenil atende pacientes a partir de 4 anos, até 17 anos e 11 meses e 29 dias e o Ambulatório de Psiquiatria Infantojuvenil, de 15 anos e 17 anos e 11 meses e 29 dias.

O CAPS tem também como foco o fortalecimento do protagonismo do usuário, oferece matriciamento na atenção básica, UPA e PA da Capela, trabalhos articulados em rede, administração de medicações, aferição de pressão arterial, atividade educativa em grupo, coleta de exame laboratorial, avaliação antropométrica, atendimento em oficina terapêutica, atendimento psicoterápico em grupo e individual. Algumas atividades foram adaptadas em função da pandemia.

Brasil é referência

O Brasil é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo internacional para a saúde mental. O Movimento da Reforma Psiquiátrica do Brasil, com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, começou ainda na década de 1970 e em 1987 teve dois marcos importantes, que definiram o dia para simbolizar essa luta, o Encontro dos trabalhadores da saúde mental, em Bauru, e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

Diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade se uniram para questionar o modelo de assistência, com internações em hospitais psiquiátricos. Ao denunciar graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais, os grupos propuseram a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.

A Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.

Ao longo dos anos, importantes objetivos foram alcançados, como o fechamento de quase a metade dos leitos em hospitais psiquiátricos, a instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para tratar pessoas com transtorno mental e dependentes químicos no SUS, a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos Serviços Residenciais Terapêuticos para ex-moradores de hospitais psiquiátricos e do Programa De Volta Para Casa, inserção social e garantia de direitos a ex-moradores de hospitais psiquiátricos.

A instituição da RAPS consolida diferentes estratégias e serviços de saúde mental com o respeito aos direitos humanos. Fazem parte da RAPS desde a Atenção Primária até serviços de urgência e emergência, passando pelos já consolidados CAPS, com atendimento diferenciado às pessoas que passaram pela experiência do manicômio. Apesar do Brasil ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo internacional para a saúde mental, o processo permanece em curso, com novos desafios incorporados.

Nise Silveira

Nise Magalhães da Silveira (1905-1999), nascida em Maceió, foi uma psiquiatra brasileira reconhecida internacionalmente por transformar o tratamento de saúde mental no Brasil em meados do século 20. Atuante no Rio de Janeiro, Nise da Silveira se voltou contra os métodos agressivos usados em pacientes de doenças mentais, como eletrochoques e lobotomia (retirada de parte do cérebro).

Nise desenvolveu e aplicou tratamentos humanos como a arteterapia e a interação com animais. Ela concluiu o curso de medicina em 1926, sendo a uma das primeiras mulheres a se formar médica no Brasil. Nise desenvolveu um importante trabalho no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Rio de Janeiro. Ingressou na instituição em 1944 e travou uma luta contra os métodos violentos de tratamento que eram comuns na época.

Por isso, foi redirecionada à área da terapia ocupacional, que era menosprezada no local. Foi assim que conseguiu aplicar em seus pacientes uma nova forma de cuidado mental. Nise valorizava o tratamento humanizado e inseriu a pintura e modelagem em argila como técnicas de atendimento. Os pacientes se expressassem através da arte, transmitindo em cores, formas e símbolos suas angústias mais profundas, no que mais tarde foi chamado de arteterapia.

Contrária ao confinamento e isolamento, Nise também instituiu a conivência com animais, que chamava de coterapeutas, para reduzir os níveis de estresse e de ansiedade, diminuindo crises dos pacientes. Com o desenvolvimento do processo artístico com os internos, a médica reuniu os trabalhos dos pacientes e fundou em 1952 o Museu de Imagens do Inconsciente, que abriga um importante acervo desses documentos. O acervo permitiu traçar um panorama do reflexo dos transtornos mentais e auxiliar o tratamento dos pacientes.

Em 1954, a psiquiatra manteve contato com Carl Gustav Jung por cartas, nas quais propôs uma discussão das imagens. Em 1957 ocorreu o primeiro encontro entre Nise e Jung, no II Congresso Internacional de Psiquiatria, Zurique, quando foi inaugurada a exposição “Esquizofrenia em Imagens”, gerando grande reconhecimento mundial pelo trabalho de Nise da Silveira e pela arte produzida por seus pacientes.

Nise chegou a ficar presa por um ano e meio, no governo de Getúlio Vargas, pelo envolvimento com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Uma colega a denunciou em 1936. Na prisão conheceu o escritor Graciliano Ramos, que mais tarde a citará na obra autobiográfica Memórias do Cárcere. Depois de liberta, viveu na clandestinidade até 1944 devido à perseguição política. A médica morreu aos 94 anos em 1999 no Rio de Janeiro.

Bispo do Rosário

Nascido em Japaratuba, Sergipe, em 1909, filho de carpinteiro, Arthur Bispo do Rosário tem grande relevância na arteterapia. Alistou-se na marinha de Guerra no Rio de Janeiro, foi boxeador e campeão dos pesos-leves até se tornar caseiro da família Humberto Leone, onde, na noite do dia 22 de dezembro de 1938, se viu descendo do céu acompanhado por sete anjos que o deixam na “casa nos fundos murados de Botafogo”.

Procurou o Mosteiro de São Bento, no Centro do Rio, de onde foi levado para o hospício da Praia Vermelha e depois para a Colônia Juliano Moreira. Esse processo de aceitação do delírio que lhe sucedia foi conflituoso para Bispo, que fugiu algumas vezes das internações e, em outras vezes, ao receber alta, tentou se readaptar no mundo, até decidir permanecer na Colônia, em 1964.

Trancou-se espontaneamente por sete anos numa das celas da Colônia para, com agulha e linha, bordar a escrita de seus estandartes e fragmentos de tecido. Após 18 anos da revelação de sua missão, Bispo despertou o interesse da mídia e de críticos de arte. Em 1982 expôs pela primeira vez seus quinze estandartes na mostra “Margem da Vida”, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Foi sua única exposição em vida.

Bispo não aceitava se separar de sua obra e não se considerava artista. Para ele, tudo era fruto de uma missão que um dia seria revelada no dia do juízo final. Com todos os estigmas de marginalização social ainda vigentes em nossa sociedade – negro, pobre, louco, asilado em um manicômio – conseguiu, na sua genialidade, subverter a lógica excludente propondo, a partir da sua obra, a ressignificação do universo e de sua condição. Morreu aos 80 anos, no dia 5 julho de 1989.