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JUL
08
08 JUL 2022
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comitê da Primeira Infância vai abrir consulta pública para elaboração do Plano Municipal
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Vinhedo Primeira Infância (ViPI) deverá estar concluído em outubro e moradores poderão enviar sua contribuição ao documento
O Comitê Intersetorial vai abrir este mês o processo de consultas públicas para a elaboração do Plano pela Primeira Infância de Vinhedo. Os moradores poderão mandar suas sugestões pelo site da Prefeitura de Vinhedo em link que será divulgado nos próximos dias. As consultas ficarão abertas por 30 dias. O Vinhedo Primeira Infância (ViPI) deverá estar concluído em outubro deste ano.
 
Nesta semana, o Comitê promoveu reunião especial sobre o andamento final da elaboração do ViPI. Estiveram presentes representantes de organizações sociais, do poder público, do poder Executivo e da sociedade civil.  O plano foi apresentado e aberto para comentários e sugestões. O Comitê é composto por membros de todas as secretarias municipais e coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, tendo como principais articuladores as secretarias de Saúde e Educação.
 
“Foi um momento importante para o comitê compartilhar, sensibilizar e conscientizar sobre a importância de ações conjuntas para garantia dos diretos da criança na Primeira Infância desde a sua gestação”, afirmou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Cristina Mazon. Ela destacou que o Comitê foi retomado no final de 2021, a partir de um novo decreto, depois de ter as atividades interrompidas na pandemia.
 
Desde a retomada, foram realizadas 15 reuniões para estudos, reflexões e discussões para elaboração do ViPI.  A elaboração dos eixos temáticos considerou 731 escutas e pesquisas realizadas. A construção do documento é baseada na legislação, como o Marco Legal da Primeira Infância lei 13.257 de 2016 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e em estudos científicos sobre o desenvolvimento na Primeira Infância.
 
O Plano tem 12 eixos temáticos. São eles A família e a comunidade da criança, Assistência Social às crianças e suas famílias, Atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência, Crianças na diversidade, Educação Infantil, Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças, Criança com saúde, Prevenção de acidentes na primeira infância, Aleitamento materno e alimentação saudável, A  criança e o espaço - a cidade e o meio ambiente, Controlando a exposição precoce das crianças e  mídias eletrônicas e digitais e Protegendo as crianças da pressão consumista.
 
As Ações Intersetoriais incluem reuniões com a rede, grupos com famílias, campanhas, eventos, formação continuadas (capacitações), adequações dos espaços para as crianças na primeira infância, inclusive das que têm deficiência e mobilidade reduzidas, atividades de construção, recuperação e reutilização de brinquedos, jogos, alimentação saudável entre outras propostas. O projeto também propõe a ampliação da oferta de atendimento, programas, serviços e estudo para implantação do serviço de família acolhedora.
 
Autor: Silvana Guaiume
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