Iniciativa visa incorporar a participação ativa de crianças nas políticas públicas e na governança da cidade
O município de Vinhedo está avançando na implementação do projeto "Cidade das Crianças", iniciativa que visa incorporar a participação ativa de crianças nas políticas públicas e na governança local. Desde agosto, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), formado por dois representantes de cada secretaria municipal, tem realizado reuniões mensais para discutir e sugerir propostas. Esses encontros visam estruturar as interações entre o GTI e o Comitê das Crianças, além de debater a implementação das ideias apresentadas pelos pequenos.
O Comitê das Crianças, instituído em agosto, é composto por 28 crianças, sendo 14 titulares e 14 suplentes, com idades entre 4 e 11 anos. O grupo é diverso, incluindo alunos de escolas públicas e privadas, bem como crianças com deficiência e de diferentes raças. O período de inscrição para o Comitê ocorreu entre 5 de julho e 12 de agosto, e a formação do grupo reflete o compromisso da cidade com a pluralidade de vozes infantis na formulação de políticas.
O projeto tem como foco principal a primeira infância e está alinhado tanto à Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Todas as secretarias municipais estão envolvidas na iniciativa, que busca desenvolver políticas públicas voltadas para as necessidades das crianças. Entre as prioridades estão o aumento de espaços verdes e lúdicos, a criação de parques naturalizados, espaços exclusivos para crianças e seus cuidadores, e a promoção de ruas mais seguras.
A adesão de Vinhedo ao projeto "Cidade das Crianças" ocorreu oficialmente em 1º de julho, durante um evento em Jundiaí. Com as reuniões do GTI em andamento, o próximo passo será intensificar o diálogo com o Comitê das Crianças, permitindo que as sugestões das crianças influenciem diretamente o planejamento urbano e as políticas públicas locais.
Cidade das Crianças
O Programa Cidade das Crianças teve início em 1991 como criação do pedagogo e chargista italiano Francesco Tonucci e faz parte de uma rede internacional com sede na Itália, e presente na Europa e América Latina.
Além de Jundiaí, a Rede é composta por Municípios de seis diferentes Estados, que são: Benevides, no Pará; Boa Vista, em Roraima; Brasiléia, no Acre; Fortaleza e Sobral, no Ceará; Estância Velha, Osório e Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Itu, Itupeva, Jarinu, Louveira, Mococa, Mogi das Cruzes, Rio Claro e Vinhedo, em São Paulo.
São dois eixos principais de atuação, na participação das crianças no governo da cidade e no desenvolvimento da autonomia das crianças nos espaços públicos. O objetivo é tornar as cidades mais acolhedoras e adequadas para as crianças e, assim, uma cidade melhor para todos.