Mudança de local da UPA, solicitada pelo prefeito Jaime Cruz, é fruto de uma análise por parte do Ministério da Saúde
Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito Jaime Cruz recebeu no Gabinete membros do Conselho Municipal da Saúde que, de forma democrática e transparente, foram convidados para dialogar sobre as medidas de austeridade que incluem o redimensionamento do serviço de urgência e emergência no município, com o fortalecimento da Santa Casa, e também sobre o trabalho iniciado para a transferência da UPA 24 horas para o Bairro da Capela.
Durante o encontro, o prefeito Jaime Cruz reforçou o momento econômico vivido pela Prefeitura, que exige ações enérgicas para que os serviços essenciais sejam mantidos e para que os servidores públicos municipais recebem o salário em dia, diferente do que vem ocorrendo em muitos municípios.
“Hoje, o PA da Capela e a UPA custam aproximadamente R$ 31 milhões por ano para a Prefeitura (salários, encargos e benefícios), e a Santa Casa, R$ 24 milhões. Isso mostra que precisamos fazer as mudanças, que vão fortalecer o nosso hospital, que reinauguramos em abril do ano passado”, explicou o prefeito Jaime Cruz. “Se não adotarmos essas medidas, que vão levar mais pacientes para a Santa Casa, nosso hospital entra em colapso do ponto de vista financeiro”, completou.
A vice-prefeita a secretária de Cultura e Turismo de Vinhedo, Claudinéia Vendemiatti Serafim; o secretário de Saúde, Alexandre Viola; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis Albino, participaram do encontro.
O prefeito reforçou que, a partir do dia 7 de outubro, conforme já foi anunciado, todo o atendimento de urgência e emergência do município, feito por meio da Central 192 e 193, passam a ser direcionados para a Santa Casa de Vinhedo. E o pronto atendimento, no período noturno (das 19hs às 7hs), também passa agora a serem realizado na Santa Casa de Vinhedo (UPA e PA da Capela continuam com atendimento de pronto atendimento SUS das 7h às 19h). Porém, durante a transição, será mantida, no período noturno, uma estrutura mínima na UPA e no PA Capela no período noturno (19h às 7h), com um médico em cada local.
A Santa Casa está passando por alterações estruturais para receber a nova demanda, com 5 leitos de urgência, 3 leitos de observação, 6 leitos de reserva técnica e médicos plantonistas (clínico geral, pediatra e ginecologia). Conta ainda com anestesista, ortopedista e cirurgião 24 horas, 11 leitos de UTI, 5 salas de centro cirúrgico e ala de pediatria com Unidade Neonatal.
A partir do dia 7 de outubro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, manterá 5 equipes de ambulância de prontidão 24 horas por dia, sendo que uma ficará na Santa Casa, uma no PA Capela e três na UPA, onde funcionará o serviço de 192. Outra ambulância, com estrutura de UTI Móvel, também será colocada em operação nas próximas semanas, totalizando dois veículos dessa categoria para 75 mil habitantes, enquanto que a recomendação do Ministério de Saúde é de 1 UTI Móvel a cada 400 mil habitantes.
Transferência da UPA para a Capela
Na mesma reunião, o prefeito Jaime Cruz salientou, aos conselheiros, que esteve em Brasília nesta semana com o objetivo de conseguir apoio do Ministério da Saúde e de encontrar alternativas viáveis dentro desse processo de redimensionamento do atendimento de urgência e emergência no município. O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Luiz Fernando Bonesso de Biasi, acompanhou o prefeito na viagem.
Durante o encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na quarta-feira, 27, intermediado pelo deputado federal Fausto Pinato, o prefeito Jaime Cruz sugeriu a transferência da UPA do local atual (aproximadamente 750 metros da Santa Casa) para o PA da Capela, que fica a cerca de 4 km do hospital, e está numa região com aproximadamente 25 mil habitantes.
“Eu fui pedir ajuda do ministro da Saúde. Ele gostou da ideia e vai enviar uma equipe técnica a Vinhedo para avaliar. Gostaríamos que essa transição ocorresse até o início de 2018, se possível, em janeiro”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
Entre as possíveis medidas para que a Policlínica possa comportar a UPA, dentro da realidade financeira atual, está a transferência de parte do serviço de UBS para unidades próximas, como a do Jardim Von Zuben, e mesmo para a UBS que está em construção na Vila Garcez. Também está em análise a possibilidade de a própria Santa Casa vir a administrar essa UPA, como já ocorre em outros municípios.
Outras medidas de austeridade
A 5ª fase do programa Austeridade Cidadã, anunciada no último dia 15, que prevê o redimensionamento no atendimento de urgência e emergência no município, para combater a perda na arrecadação do município nos últimos anos, que chega a valores superiores a R$ 180 milhões, inclui também medidas como redução de 5 secretarias municipais, os cortes de 19 diretores/chefes de Gabinete, que representam uma redução de 30% nos cargos comissionados (de 64 para 45), e corte de 20% nas funções gratificadas.
“Desde 2015, temos tomado decisões importantes, de cortes nos gastos públicos. Já efetivamos cortes nos subsídios do prefeito e secretários, que chegou próximo a 10%, sem contar que não efetivamos correção salarial, também, no ano passado, incluindo a todos os cargos de comissão. Nos últimos anos, também, reduzimos o número de cargos comissionados da Prefeitura, que já chegou a ser superior a 300, para pouco mais de 50 hoje. Efetivamos cortes nos contratos de locação de carro, incluindo a devolução do próprio carro locado a serviço do Gabinete. Também, no início deste ano, lançamos a 3ª e 4ª fase do Programa de Austeridade que efetivou o parcelamento do pagamento de fornecedores, que resultou numa economia para os cofres públicos em valores de R$ 4,4 milhões. Tudo isto para que pudéssemos, ao contrário de outras cidades da região, não cortar investimentos em áreas importantes e essenciais, como a Educação e a Saúde e, ainda, atender aos requisitos legais, em destaque a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o prefeito Jaime Cruz.
Ao todo, o prefeito está cortando 19 diretores/chefes de gabinete e 55 funções gratificadas. O prefeito também anunciou que, para o início de 2018, irá reduzir o número de secretarias municipais dos atuais 16 para 11, uma redução de 32%.
As ações tomadas pelo prefeito Jaime Cruz devem reverter uma tendência preocupante das finanças da cidade que, desde 2013, apresentam uma perda na arrecadação e, ao mesmo tempo, um aumento na folha de pagamento na ordem de R$ 40 milhões.
