Na manhã desta terça-feira, 30, o prefeito Jaime Cruz promoveu uma reunião com representantes do Executivo, do Legislativo e da Sanebavi para tratar do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que está em fase de elaboração. No encontro, uma das novidades apresentadas diz respeito a uma ferramenta online, já disponível, para que os moradores possam apresentar sugestões.
“No momento estamos em fase de elaboração dessa legislação tão importante, que diz respeito ao planejamento da cidade para os próximos 4 anos. E a participação dos moradores nesse processo, de forma democrática, é fundamental”, comentou o prefeito Jaime Cruz.
O link ‘Plano Plurianual Participativo’ está na parte superior do site da Prefeitura (www.vinhedo.sp.gov.br),em local bem visível. Acessando o site e entrando no link, no local denominado como Sistema de Propostas Públicas, os internautas podem acessar um campo específico, fazer um breve cadastro e deixar sua colaboração para a elaboração da legislação.
Ao acessar o link, os moradores verificam informações sobre o que é o Plano Plurianual e ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além desta ferramenta, os moradores poderão participar também de audiências públicas referentes ao PPA, que em breve será enviado para a apreciação da Câmara de Vereadores.
Além do prefeito Jaime Cruz, participaram do encontro os secretários municipais de Governo, Edison Ruiz; de Obras, Renato Shishido; de Meio Ambiente e Urbanismo, Adriano Corazzari; da Fazenda, José Luis Bernegossi; de Negócios Jurídicos, Luiz Fernando Bonesso de Biasi; o controlador geral, Elvis Tomé; o diretor de Planejamento, Eduardo Galasso; e o diretor da Fazenda, Eduardo Josafá.
Representando o Legislativo, estiveram presentes o presidente da Câmara, Nil Ramos; e também os vereadores Flavia Bittar e Carlos Florentino, respectivamente membro e relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara; além do diretor geral da Câmara, Tito Alves; do diretor de Assuntos Juridicos, Gleison Lopes Aredes; e da contadora Rosângela Santos Pereira Silva. A Sanebavi foi representada pelo superintendente, Danilo Ferraz.
O PPA é um plano de médio prazo que visa estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de 4 anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado em programas de duração continuada, já instituídos ou a instituir no médio prazo.
Lei de Diretrizes
Outro assunto discutido no encontro desta terça-feira, 30, no gabinete do prefeito Jaime Cruz, foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será entregue ao Legislativo nesta quarta-feira, 31, após a realização de audiência pública na Câmara. A LDO disciplina as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Vinhedo para o exercício de 2018.
