Índice de Participação dos Municípios divulgado em setembro pelo governo estadual define qual o percentual de repasse do ICMS ficará com cada cidade. Vinhedo teve queda de 8%
Sempre preocupado em alavancar o crescimento econômico e industrial de Vinhedo para aumentar a geração de riqueza no município, o prefeito Jaime Cruz se reuniu na terça-feira, dia 30, em São Paulo, com o secretário do Estado da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, para solicitar a revisão do IPM – Índice de Participação dos Municípios – que define qual será o percentual de repasse da arrecadação de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para cada cidade.
Como o indicador está relacionado à capacidade de geração de riqueza de cada município (calculado pelo valor adicionado, correspondente às saídas deduzidas das entradas, com base no movimento econômico), quem mais perderá em 2015 são aqueles cuja economia está baseada no desempenho industrial, como é o caso de Vinhedo, que apresenta queda de 8,19% no ICMS. A projeção para o próximo ano é de R$ 187 milhões.
Em 2013 a receita obtida com ICMS foi de aproximadamente R$ 192 milhões. Até 31 de agosto deste ano foi arrecadado um pouco mais de R$ 134 milhões, sendo projetado até o final do ano R$ 180 milhões aproximadamente.
“Desde o início da crise econômica, que afetou a produção nacional, os municípios brasileiros estão sofrendo com a queda de arrecadação. Em Vinhedo o ICMS é uma das principais fontes de recurso em nosso município, por isso pedimos a reavaliação destes dados para obter uma revisão mais apurada, com apresentação de justificativas que levaram a esta queda tão significativa”, explicou o prefeito Jaime Cruz, acompanhado do secretário de Governo, Eliazar Ceccon, destacando que está trabalhando para alavancar o desenvolvimento econômico e industrial em Vinhedo. “Os registros de instalações de empresas em Vinhedo são expressivos nos últimos anos e ocasionaram benefícios à população, como geração de emprego e renda no município, mas trabalhamos para intensificar, ainda mais, este trabalho para incentivar a instalação de novas empresas e a expansão das que já estão implantadas no município”, concluiu.
Segundo o secretário estadual será feita uma análise detalhada para verificar os motivos que impactaram a queda e variações na arrecadação.
A legislação define que da arrecadação do ICMS, 75% cabem aos estados e 25% aos municípios. Assim, quanto mais um município produz riqueza, melhor é sua fatia na partilha do ICMS.
Em novembro será apresentado pela Secretaria do Estado da Fazenda o resultado definitivo do repasse aos municípios que protocolaram solicitação de revisão do índice.
RMC
Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC – Região Metropolitana de Campinas, sediada em Vinhedo em setembro, os prefeitos decidiram solicitar a revisão do IPM de forma conjunta, já que das 20 cidades que compõe o conselho 12 irão perder participação na divisão do imposto.
Também participaram da reunião em São Paulo o prefeito de Holambra e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC – Região Metropolitana de Campinas, Fernando de Godoy, o prefeito de Morungaba, José Roberto Zen e representantes das prefeituras de Pedreira, Valinhos e Nova Odessa. Ainda estiveram presentes membros da Secretaria do Estado da Fazenda, da CAT – Coordenadoria da Administração Tributária, da Secretaria do Estado de Planejamento e da Agemcamp – Agência Metropolitana de Campinas.
ICMS
O ICMS é considerado um dos termômetros da economia de um município, já que é o imposto recolhido pelo Governo do Estado sobre operações industriais, comerciais e das prestadoras de serviço. A maior parte do ICMS é formada pelo Valor Adicionado e é através dele que a Secretaria Estadual da Fazenda distribui os recursos do ICMS para os municípios.
