Na manhã desta segunda-feira, 22, depois de uma reunião com um grupo de vereadores, o prefeito Jaime Cruz decidiu pela extinção da taxa cobrada aos munícipes no momento de fazer solicitações por meio de protocolos junto às unidades da Central SIM. Atualmente, para realizar o procedimento, é necessário fazer o recolhimento de um valor de R$ 18,00.
“Já era uma proposta que vínhamos analisando e os vereadores que estiveram comigo aqui no Gabinete reforçaram esse pedido. Assim, já determinei que essa taxa deixe de existir, eliminando não somente custos aos moradores, mas também garantindo ainda mais rapidez na realização dos procedimentos, reduzindo uma etapa. Menos burocracia e maior rapidez na prestação de serviços”, destacou o prefeito Jaime Cruz.
No encontro desta segunda-feira, a solicitação para acabar com essa cobrança foi apresentada pelos vereadores Geraldinho Cangussú, Marcos Ferraz, Nil Ramos, Paulinho Palmeira, Rubens Nunes e Rui Nunes Macaxeira.
A cobrança, chamada de taxa de expediente, era cobrada quando o munícipe protocolava nas Centrais SIM (Centro e Capela) pedidos variados, tais como prova de residência para Cartão Cidadão, certidão diversas, abertura de processos para aprovação de plantas, habite-se, liberação de obras, solicitações de poda de árvore e trator, vistorias e cópias de documentos.
A taxa que deixará de existir é aquela cobrada no ato dos protocolos, e não dos procedimentos em si, como por exemplo valores cobrados por cópias de documentos, para aprovação de plantas, expedição de habite-se, certidões diversas, entre outros.
