Os prefeitos das 19 cidades que compõem o Conselho de Desenvolvimento da RMC – Região Metropolitana de Campinas – terão a oportunidade de tirar suas dúvidas sobre a malha ferroviária na região. O assunto está na pauta da próxima reunião do Conselho, que ocorre nesta terça-feira, dia 16, na cidade de Nova Odessa. O assunto será apresentado pelo chefe do departamento de planejamento de transporte da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Rodrigo Sartoratto de Alencar.
Durante a reunião também haverá explanação sobre a realização do 3º seminário de meio ambiente da RMC, apresentada por Rogério Menezes, secretário de Verde e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Campinas. A representante da Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – da Fundação Prefeito Faria Lima, do Governo do Estado, Silvia Maura Seixas, abordará a ‘Caracterização Gestão Municipal’, para os anos de 2013 a 2016.
‘A iluminação pública e o cidadão’ será o tema debatido pelo representante da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto. Propostas de aplicação de recursos do Fundocamp para o projeto Revidada Cultural 2013 também será tema na reunião.
Capacitação à Lei de Acesso à Informação
Vinhedo sedia nos dias 18 e 19 curso de capacitação e treinamento de agentes públicos para regulamentação da Lei de Acesso à Informação. O evento será ministrado por técnicos da Controladoria Geral da União – CGU-SP e terá como alvo agentes municipais dos 19 municípios da RMC – Região Metropolitana de Campinas, em especial àqueles que atuam nas áreas de auditoria, controle interno, ouvidoria, planejamento, atendimento ao público e gabinete. Funcionários das cidades de Louveira e Limeira também foram convidados para participar do curso, que será ministrado no Ceprovi – Centro de Educação Profissionalizante de Vinhedo, localizado a Avenida Independência, 5.407, Jardim Alba, a partir das 9h.
A capacitação presencial abordará os tratados internacionais de acesso à informação; constituição federal; Lei Complementar 101/2009; Lei 12.5274/2011; Serviço de Informação ao Cidadão; Gestão e Classificação da Informação; Regulamentação Municipal da Lei 12.527/2011; Portal Transparência Municipal; Atendimento aos pedidos de informação.
Para auxiliar os municípios na regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no ano passado, a Controladoria Geral da União criou o programa Brasil Transparente que oferece diversas ações para esta tarefa, como a capacitação dos agentes públicos que será sediada em Vinhedo
A participação no programa “Brasil Transparente” é voluntária e se dará por meio de celebração do Termo de Adesão que firma o compromisso de cada município com a Controladoria Geral da União.
Presidência da RMC
No início do ano o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, foi eleito o presidente da RMC, cargo que já havia ocupado em 2001, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento.
Reunião da RMC
Data: 16 de julho
Horário: 8h30 – 1ª convocação e 9h – 2ª convocação
Local: Nova Odessa
