A partir do ano que vem, as prefeituras passam a ser responsáveis por gerenciar e administrar os serviços de iluminação pública, de acordo com normativas da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica. E para esclarecer as dúvidas que rondam sobre o tema, a convite do presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, e prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, o secretário estadual de Energia, José Anibal, esteve na manhã desta terça-feira, em Holambra, na reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas. Também presentes a reunião estiveram o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita; dos prefeitos de Holambra, Fernando de Godoy; de Sumaré, Cristina Carrara; de Pedreira, professor Carlos Pollo; de Monte Mor, Thiago Assis; de Jaguariúna, Tarcisio Chiavegato; de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira; de Artur Nogueira, Celso Capato; de Cosmópolis, Antonio Fernandes Neto; de Santo Antônio de Posse, Maurício Comisso; de Engenheiro Coelho, Pedro Franco; vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira, e demais representantes das prefeituras e das secretarias estaduais do Governo do Estado de São Paulo.
“O que mais preocupa os prefeitos é que, até então, sempre doamos às empresas concessionárias, por conta da implantação dos loteamentos na cidade, um acervo novo de postes e luminárias. Agora, vamos receber este mesmo acervo mas com 20, 40 anos de uso, precisando de melhorias e reposições, que irão acarretar despesas aos municípios. Por outro lado, tivemos acesso a informação de que mais de 50% das prefeituras do Brasil já assumiram os ativos de Iluminação Pública e gerenciam o serviço em suas cidades. Aqui no Estado de São Paulo, e em nossa região, muitas cidades ainda não adotaram esta ação, o que preocupa os prefeitos em relação ao sistema de implantação. A presença do deputado federal e secretário estadual de Energia, José Anibal, foi fundamental para debatermos este tema”, comentou o presidente do Conselho da RMC, Milton Serafim.
José Anibal comentou que o Governo do Estado de São Paulo irá abrir, nesta semana, uma linha de crédito junto à Agência de Desenvolvimento Paulista, Desenvolve São Paulo, especificamente para Iluminação Pública, voltado às prefeituras que tem interesse em trocar o sistema de iluminação por lâmpadas de led e outras melhorias e modernizações no sistema. O secretário estadual, ainda, comentou que as cidades que já gerenciam este setor optaram por terceirizar os serviços e, algumas, por meio de consórcio. A pedido da prefeita de Sumaré, e vice-presidente do Conselho da RMC, Cristina Carrara, José Anibal irá encaminhar uma lista ao prefeitos dos 100 municípios paulistas que já adotaram essa política e o método de gerenciamento escolhido. O prefeito de Pedreira, professor Carlos Pollo, revelou que a prefeitura já é responsável pelo gerenciamento do sistema.
Outro tema debatido na reunião foi a decisão sobre o fim dos chamados “lixões” a partir de 2014. O gerenciamento de resíduos sólidos, e como as prefeituras irão atuar neste sentido, também foram debatidos em Holambra. O presidente do Conselho da RMC, Milton Serafim, revelou que já trabalha em Vinhedo para a implantação de uma usina de compostagem de lixo doméstico. “Já estamos trabalhando para implantar em Vinhedo mais uma ação dentro das políticas que adotamos de sustentabilidade com foco ambiental. É possível, por meio de usina de compostagem, aproveitar 100% do lixo doméstico, que pode gerar até gases a serem utilizados como fonte de energia”, comentou Milton Serafim.
O secretário estadual José Anibal ainda revelou que a região de Campinas é uma das consideradas com potencial eólico no Estado de São Paulo, com possibilidades de implantação de Parques Eólicos, espaços onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a transformar energia eólica em energia elétrica. “Há um trecho entre Jundiaí e Campinas que tem este potencial. É geração de energia onde ela é consumida, reduzindo custos e maximizando os ganhos às cidades”, comentou José Anibal, esperando que apareçam empresas interessadas em explorar a energia eólica nestas regiões do Estado no próximo Leilão organizado pelo Governo Federal sobre o tema.
PCJ
Outro assunto discutido na reunião foi a moção sugerida pelo prefeito de Jaguariúna, Tarcísio Chiavegato, endereçado ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a construção de 2 barragens nos rios Camanducaia e Jaguari, com o objetivo de ampliar a disponibilidade hídrica para a região. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, apresentou um vídeo produzido pelo consórcio, que está disponível no site www.agua.org.br, explicando inclusive sobre o processo de renovação da Outorga do Sistema Cantareira, previsto para o próximo ano.
Hospital Metropolitano
Encerrando a reunião, o presidente do Conselho da RMC, Milton Serafim, anunciou que na próxima reunião do Conselho, que acontecerá no dia 25 de junho, no Hotel Vitória em Campinas, em conjunto com o Fórum Campinas +21, deverá ser debatido o tema da construção de um Hospital Metropolitano, pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir de um financiamento junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. A próxima reunião do conselho, também, deverá contar com a presença dos ministros do Turismo e das Cidades, que irão participar do Fórum Campinas +21, discutindo temas que envolvem a Região Metropolitana de Campinas.
Presidência da RMC
No início do ano o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, foi eleito o presidente da RMC, cargo que já havia ocupado em 2001, quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento.
