Em um evento emocionante na Câmara dos Deputados em Brasília, o chefe do executivo de Vinhedo, Milton Serafim, recebeu na última quarta-feira, dia 27, o prêmio Prefeito Amigo da Criança, criado pela Fundação Abrinq – Save the Children.
O prêmio é o reconhecimento entregue aos municípios que avançaram nos últimos anos na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Vinhedo está entre os 183 municípios brasileiros que conquistou o reconhecimento pleno no desenvolvimento de ações focadas ao público infanto-juvenil pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O secretário de Governo da Prefeitura, José Luís Bernegossi, articulador do programa em Vinhedo, as secretárias municipais, Claudinéia Vendemiatti Serafim (Assistência Social), Nadia Capovilla (Saúde), Deise Serafim (Fazenda) e a presidente da Comissão de Acompanhamento do PPAC, Iolanda Dias Nunes, também prestigiaram a cerimônia.
“A Prefeitura trabalhou ativamente nestes últimos quatro anos (2009-2012) juntamente com conselhos, entidades e com a sociedade, para a conquista deste reconhecimento que garante os direitos da criança e do adolescente. Estou muito feliz por este reconhecimento porque esta administração prioriza obras, ações e projetos que beneficiam diretamente a nossa sociedade, mas principalmente nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito Milton Serafim, após receber o prêmio de Synésio Batista da Costa, presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq – Save the Children e de Carlos Antônio Tilkian, Vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq.
Presente no evento, a ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, destacou a importância do prêmio que, para ela, identifica trabalhos que mudam a realidade social do Brasil. Ela lembrou que a política nacional em defesa da criança e do adolescente é lei e precisa ser cumprida. "Os que são responsáveis e estão fazendo este trabalho merecem nossos agradecimentos pela valorização que vem sendo dada em alguns municípios", disse a ministra.
Também participaram do evento Carmen Silveira de Oliveira, Vice-presidente do CONANDA e Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de deputados e senadores.
Programa
Em sua quarta edição, o PPAC tem abrangência nacional e objetiva mobilizar e apoiar tecnicamente as cidades na execução de ações e políticas públicas que sejam revertidas em avanços e que ajudam a garantir os direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Nesta edição do programa, que contempla o período de gestão de 2009 a 2012, 1.556 municípios brasileiros aderiram inicialmente o PPAC, 584 da região Sudeste, mas apenas 636 cumpriram os prazos e entregaram os mapas quantitativos com os dados que mostram os indicadores estratégicos e o cumprimento das metas estabelecidas pela iniciativa nos eixos de acesso à educação de qualidade, promovendo vidas saudáveis, proteção contra maus tratos, exploração e violência; orçamento destinado à criança, sistema de garantia de direitos e boas práticas voltadas ao público infanto-juvenil.
Destes 636 municípios, apenas 182 – incluindo Vinhedo – conseguiram obter o reconhecimento pleno na execução e na promoção de ações efetivas em prol ao público infanto-juvenil.
O mapa do PPAC é utilizado pela Fundação Abrinq ao monitoramento e à avaliação de cada cidade que assinou o termo de compromisso com o programa na gestão de 2009 a 2012, apresentando um diagnóstico da realidade de crianças e adolescentes nos diferentes municípios participantes. Este sistema de análise da Fundação permite, inclusive, averiguar e analisar profundamente o avanço da situação deste público em cada cidade, de acordo com as premissas estabelecidas dentro dos eixos estabelecidos pelo programa.
Para participar do PPAC, o prefeito Milton Serafim assinou o termo de compromisso com o programa ainda no início de sua terceiro mandato, em 2009, a fim de intensificar cada vez mais a mobilização e a execução de iniciativas relacionadas à garantia e manutenção dos direitos da infância e da adolescência em Vinhedo.
Investimentos
Em 2011, crianças e adolescentes vinhedenses receberam, por meio de investimentos diretos e indiretos da Prefeitura, projetos na ordem de R$ 189,3 milhões nas áreas de educação, saúde, proteção social, saneamento, habitação, esportes e lazer e cultura e turismo, ou seja, cerca de 70% do valor total do orçamento municipal liquidado no exercício do último ano, que na cidade foi de mais de R$ 267,6 milhões.
