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Em reunião promovida nesta segunda-feira, dia 16, na Prefeitura de Vinhedo, o prefeito Milton Serafim assinou o convênio para repasse, na forma de subvenção, de R$ 4.916.420,00 para execução indireta de serviços de proteção básica e especial de média e alta complexidade para crianças, jovens, adultos e idosos que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social no município, oferecidos em parceria com nove entidades assistenciais da cidade por meio do projeto “Selando Parcerias”. Criado em 2009, o projeto é considerado a maior iniciativa de caráter social da história do município e objetiva, principalmente, ampliar a oferta de serviços socioassistenciais na cidade. Em apenas quatro anos, a Prefeitura de Vinhedo praticamente quadruplicou o repasse e investirá neste ano cerca de R$ 1 milhão a mais que em 2011.

Em 2012, as entidades assistenciais que recebem a partir de janeiro a subvenção para prestação dos serviços são a Associação de Responsabilidade Cristã e Assistencial (ARCA), a Entidade Associação Filantrópica de Esperança para Todos (AFETO), o Instituto de Apoio Social de Vinhedo (ITACOLOMI), a Associação Comunitária Vinhedense de Educação e Cultura (ACOVEC), o SOS Esperança e Vida, o Centro Educacional Integrado de Vinhedo (Ceivi), o Lar Carlos Augusto Braga (LarCAB), o Lar da Caridade de Vinhedo e o Centro Comunitário Assistencial Vinhedense (CECAVI). Além dos presidentes e representantes das instituições, a reunião também contou com a presença do vice-prefeito e secretário da Educação, Jaime Cruz, da secretária de Assistência Social, Claudineia Vendemiatti Serafim, da secretária de Saúde, Nádia Capovilla, do secretário de Governo, José Luis Bernegossi, e do secretário de Cultura e Turismo, Paulo Mattos.

Para o prefeito Milton Serafim, assinar o convênio para o financiamento dos projetos socioassistenciais por meio do “Selando Parcerias” significa que com planejamento e seriedade tem sido possível aumentar, desde 2009, os atendimentos na cidade e, consequentemente, levá-los a um número cada vez maior de pessoas. “Sinto-me muito feliz com isso, pois quando o trabalho é bem feito, ele dignifica e faz história. Com o esforço das entidades e com o monitoramento e acompanhamento do poder público, é justamente isso que temos feito em Vinhedo. Temos alcançado resultados positivos, temos oferecido mais projetos com consistência, da mesma forma que realizamos na rede pública, e levado à população mais serviços de qualidade e que atendem às suas necessidades”, disse.

Reforçando as palavras do prefeito, a secretária de Assistência Social aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria firmada com as entidades, dizendo que o convênio é de suma importância aos moradores de Vinhedo. “Ao proporcionarmos a descentralização na oferta dos serviços prestados, colaboramos ao crescimento das iniciativas e dos atendimentos socioassistenciais. Este tipo de convênio, aliás, é um grande avanço e poucos municípios conseguem fazer isso, repassando verba, monitorando a aplicação dos recursos e averiguando a execução dos projetos financiados. Juntos, temos conseguido construir uma cidade cada vez melhor”, afirmou.

O secretário de Governo, José Luis Bernegossi, também falou aos presentes sobre os avanços significativos conquistados no setor socioassistencial da cidade, seja por meio da oferta de mais projetos, com a celebração de convênio com mais entidades, com a ampliação dos trabalhos efetuados pelas entidades parcerias ou com a descentralização do atendimento, que permite expandir os tipos de iniciativas e que são, inclusive, pioneiras na Região Metropolitana de Campinas (RMC), como o a serviço focado no atendimento à pessoa de Vinhedo em situação de rua.

A presidente do Ceivi, Nercy Luiza Simões de Souza, agradeceu a continuidade do repasse da subvenção e ressaltou que este ano a parceria com a Prefeitura de Vinhedo será ainda melhor na promoção de suas atividades. Também presente na reunião, a presidente do SOS Esperança e Vida, Ivete Ferreira, enfatizou que com a seriedade do “Selando Parcerias” acredita que as entidades estão satisfeitas e que têm conseguido êxito no desenvolvimento dos projetos pleiteados.

Weber Soldera, representante da ACOVEC e coordenador geral do Centro de Educação Profissional de Vinhedo (Ceprovi), também reforçou junto aos presentes que o “Selando Parcerias” tem sido de suma importância, sendo que a subvenção tem possibilitado a continuidade e expansão dos serviços prestados pela associação. Como exemplo, Soldera citou o crescimento das ações de inclusão produtiva, que em 2009 tinham apenas 20 estudantes e no primeiro semestre de 2012 já estão com cerca de 750 alunos. “Estou muito contente, pois esta parceria nos ajuda a planejar e a desenvolver ações que beneficiam um número cada vez maior de pessoas. É um sonho que vemos, de perto, ser realizado”, comentou.

Projetos oferecidos

Dentre os projetos de proteção social básica que serão financiados em 2012 pela Prefeitura de Vinhedo, por meio do “Selando Parcerias”, estão os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças entre seis a 12 anos nas regiões Centro, Sul e Sudeste e no bairro Vila João XXIII, a ser oferecido por meio da entidade ARCA; e na região do Nova Vinhedo, pela AFETO. Já o ITACOLOMI ficará responsável pela execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes, entre 12 a 18 anos; enquanto que a ACOVEC oferecerá ações de inclusão produtiva.

Classificados como de proteção social especial de média complexidade estão os projetos que serão executados indiretamente pela SOS Esperança e Vida, voltado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade; e os do Ceivi e LarCAB, destinados à proteção de pessoas com necessidades especiais e às suas famílias. Os de proteção social especial, considerados de alta complexidade, serão prestados pelo Lar da Caridade de Vinhedo, que será responsável pelo serviço de acolhimento institucional na modalidade de instituição de longa permanência para idosos; pelo CECAVI, que presta serviços de acolhimento institucional nas modalidades de abrigo institucional e casa de passagem às pessoas de Vinhedo em situação de rua ou às pessoas ou aos grupos de famílias em trânsito. O CECAVI também fará a execução do programa de proteção, em regime de acolhimento institucional, para crianças e adolescentes de zero a 18 anos e do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de seis a 12 anos.

Ainda por meio do “Selando Parcerias”, o Ceivi e o LarCAB prestarão os serviços de assistência de saúde ao deficiente intelectual, associado ou não a outras deficiências; e educacional especializado em pedagogia, psicopedagogia e de educação para o trabalho. Na área da saúde, a entidade SOS Esperança e Vida também prestará assistência aos usuários dependentes de álcool e drogas.

Repasse significativo

Em apenas quatro anos, a Prefeitura de Vinhedo praticamente quadruplicou o repasse efetuado ao “Selando Parcerias”. Enquanto que em 2009, ano de criação do projeto, a verba foi de cerca de R$ 1,4 milhão, em 2010 este número passou a ser de mais de R$ 3 milhões. No último ano, foram aproximadamente R$ 4 milhões investidos na iniciativa e, já em 2012, o valor do investimento chegou aos R$ 4.916.420,00, quase R$ 1 milhão a mais que em 2011. “O aumento proporcional neste tipo de subvenção demonstra que em Vinhedo trilhamos um caminho cada vez mais próspero no setor socioassistencial, uma vez que temos investido continuadamente em iniciativas que realmente beneficiam a população”, destacou o prefeito Milton Serafim.

As entidades assistenciais a serem financiadas ao exercício de 2012 foram selecionadas pela Secretaria de Assistência Social – com o apoio das secretarias da Saúde e Educação – com base em um edital em que as instituições interessadas à execução indireta dos serviços apresentaram formalmente ao executivo suas propostas e planos de trabalho. “A partir da análise dos projetos apresentados, foram selecionadas as entidades parceiras, que agora desenvolvem as iniciativas com o financiamento do executivo”, explicou a secretária de Assistência Social.