A implantação do PSA — Pagamento por Serviços Ambientais – por meio de legislação municipal a ser criada será o pilar do projeto
O prefeito Milton Serafim anunciou novas ações e projetos a serem desenvolvidos no município para preservação e recuperação ambiental. O anunciou foi feito durante o lançamento do projeto ‘Vinhedo a Caminho da Sustentabilidade…Preservando a Qualidade de Vida’, na última segunda-feira, dia 20, no Teatro Municipal. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip Elo Ambiental tendo como foco principal a preservação e recuperação dos ambientais naturais para proteção dos mananciais e conservação da biodiversidade garantindo a qualidade de vida de Vinhedo.
Para dar continuidade ao projeto o prefeito anunciou no evento a criação do Banco de Áreas Municipais para compilação de dados no SIG – Sistema de Informação Georeferenciadas – para preservar os recursos naturais existentes e recuperar áreas degradadas. “Para planejamento urbano adequado é preciso respeitar a natureza. O importante é termos consciência de que precisamos melhorar sempre”, disse o prefeito.
Apresentado como principal pilar do programa ‘Vinhedo a Caminho da Sustentabilidade’, o prefeito divulgou a implantação do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, por meio de legislação municipal a ser criada, para pagamento aos proprietários de áreas particulares em que há APPs – Áreas de Proteção Permanentes. Desta forma o proprietário receberá um valor por unidade de área prioritária preservada como incentivo econômico à conservação da natureza em sua propriedade.
A criação de um Comitê Gestor do programa e de um Fundo Específico foi destacada pelo prefeito, para investir em ações de recuperações ambientais com recursos financeiros municipais ou por meio de parcerias estadual e federal. A realização de encontros com diversos segmentos da sociedade para divulgação no projeto, com a finalidade de conscientizar e engajar a população na defesa do meio ambiente, também foi destacado pelo prefeito.
“Publicamente digo que Vinhedo arregaça as mangas para ser exemplo em preservação e recuperação ambiental. Hoje é um dia de muita alegria para mim e para toda a nossa comunidade. Há dois anos a Elo Ambiental me apresentou a proposta deste projeto e decidi que a Prefeitura seria parceira nesta luta ambiental, buscando transformar Vinhedo em uma cidade com qualidade de vida e sustentabilidade. Este projeto faz trazer resultados muito significativos para Vinhedo, que servirão de exemplo para todo país que é tão carente de investimentos ambientais. Um administrador público precisa ser ousado e pensar no futuro, por isso estou realizado por dar o primeiro passo para o futuro ambiental de Vinhedo”, declarou o prefeito Milton Serafim.
O vice-prefeito e secretário da Educação Jaime Cruz e o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Cássio Capovilla, o presidente da Oscip Elo Ambiental, Neje Bitar; além de mais autoridades municipais e ambientais participaram do evento. Representando o Governo do Estado de São Paulo estiveram presentes o secretário adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Rogério Menezes e o gerente do projeto Município Verde Azul, Mauro Haddad Nieri, da Secretaria de Meio Ambiente. O presidente do legislativo, Adriano Corazzari e os vereadores Ana Genezini, Rubens Nunes, Carlinhos Paffaro, Marcio Melle, Donizete Lopes e Junior Vendemiatti fizeram questão de acompanhar o lançamento do programa.Também participaram o coordenador de projetos do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, representantes de entidades e da sociedade.
O presidente da Elo Ambiental, Neje Bitar, destacou a parceria firmada com a Prefeitura. “Após dois anos, a pedido do prefeito, fizemos um programa pra o meio ambiente. Ouso dizer que esta é a maior reunião política que Vinhedo já realizou por zelar pelo futuro de Vinhedo. As forças unidas hoje passam a ser realidade para melhorar a nossa cidade”, comentou em seu discurso.
Segundo o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Cássio Capovilla, através deste projeto Vinhedo tem condições de traçar metas e desenvolver novos programas ambientais.
O representando do Governo do Estado, o secretário adjunto da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Rogério Menezes, fez questão de prestigiar o evento em função da sua importância para Vinhedo e todo o estado paulista. “Quando soube deste acontecimento fiz questão de estar presente. Esta iniciativa de Vinhedo é uma das mais importantes do estado de São Paulo porque une planejamento urbano para sustentabilidade, através da qualidade das propostas. A secretaria estadual se coloca como parceira para fortalecer iniciativas como esta porque Vinhedo, com este projeto, se tornará exemplo para outros municípios”, disse o secretário adjunto estadual.
Representando o poder legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Adriano Corazzari, ressaltou a importância da participação popular e de alunos para ações ambientais. “O prefeito Milton Serafim, com sua sensibilidade com relação ao meio ambiente, abraçou este projeto junto com a Elo Ambiental. É muito importante a conscientização das nossas crianças para as futuras gerações”, declarou o vereador.
Projeto
Durante o lançamento, o ambientalista da Elo Ambiental, Edson Ferreira, fez a explanação técnica do projeto. Para realização do projeto a Elo Ambiental realizou o levantamento das Áreas de Preservação Permanente – APP´s em todo o município, tendo como principal objetivo a preservação e recuperação de áreas para conservação de mananciais, através do diagnóstico ambiental (primeira etapa do programa).
Para conhecer a fauna e a flora de todo o território municipal foi feito um banco de dados e mapeamento de áreas de mananciais, área de encostas, e topos de morro, além do mapeamento de remanescentes florestais.
“Para o desenvolvimento sustentável é preciso investir em qualidade de vida sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras, e qualidade de vida depende de meio ambiente equilibrado. Desenvolvimento precisa de conservação e não de devastação”, ressaltou o representante da Elo Ambiental em sua explanação
Homenagem
Durante o evento, a Prefeitura também homenageou cerca de 50 colaboradores que contribuíram, com ações e projetos, para Vinhedo conquistar em 2010, pelo segundo ano consecutivo, o título de Município Verde Azul, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. Entre os colaboradores estavam representantes de condomínios, empresas, organizações não governamentais, escolas e membros da sociedade.
O projeto Município Verde Azul se apoiou em 10 diretrizes: esgoto tratado; coleta mínima de lixo; recuperação da mata ciliar; arborização urbana; educação ambiental; habitação sustentável; uso racional da água, controle da poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
A adesão de Vinhedo no projeto Município Verde Azul foi feita em 2008, porém o município teve a sua pontuação zerada por não ter desenvolvido ações para o projeto. No início de 2009 o prefeito Milton Serafim registrou junto ao Governo do Estado o compromisso de implantar em Vinhedo o projeto Município Verde, com a finalidade de promover a recuperação e preservação da qualidade ambiental da cidade.
O evento também foi marcado por apresentações dos alunos do 5º ano da escola municipal Claudio Gomes, ao som da música Heal The World, de Michael Jackson.