Nas próximas semanas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, irá auxiliar a Associação Propriedade Ideal e Territorial Loteamento Borba Gato, popularmente conhecido como Jardim Nova Palmares, a convocar os moradores do loteamento para concretizarem a escritura dos imóveis.
Em 2012, os 409 moradores do bairro foram beneficiados com a entrega da certidão de matrícula, por meio do projeto Cidade Legal, parceria da Prefeitura com o Governo Estadual. Na época, foi necessária a reativação da Associação, regularmente constituída, para dar andamento ao processo de regularização junto ao cartório de registro de imóveis. Após esta regularização, a Prefeitura entregou gratuitamente a certidão de matrícula (documento necessários para os moradores conseguirem obter a escritura dos imóveis) às famílias que adquiriram área no Jardim Nova Palmares.
Das mais de 400 famílias que na época receberam a documentação, cerca de 60 ainda não procuraram a Associação para entregarem os documentos necessários para obtenção da escritura junto ao cartório de registro de imóveis.
“Pedimos apoio da Prefeitura para convocarmos estes moradores”, disse o presidente da Associação, Paulino dos Santos ao lado do assessor jurídico, Fabio Augusto Manzano, em reunião nesta segunda-feira, dia 10, com o prefeito Jaime Cruz e o secretário de Habitação, Marcio Campos (Balu). A proposta da Associação é finalizar o processo das escrituras do empreendimento, em breve. Desta maneira os moradores que ainda não procurarem a Associação não terão mais direito a adquirir o documento aos preços reduzidos que são oferecidos pelo programa Cidade Legal, do Estado de São Paulo.
Por meio de carta, a Prefeitura fará a convocação dos moradores para a reunião junto à Associação, em data ainda a ser definida.
