Na tarde de ontem, dia 30 de novembro, o Prefeito Jaime Cruz, recebeu em seu gabinete o Promotor do Meio Ambiente de Vinhedo, Dr. Rogério Sanches Cunha. Também participaram da reunião, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Gil Lorenzon acompanhado por técnicos da Secretaria.
O objetivo do encontro foi apresentar ao Promotor as fases do cronograma do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo (PDPV).
Na oportunidade, o Prefeito Jaime Cruz fez uma explanação sobre as cinco etapas de trabalho, explicando que a Prefeitura iniciou no mês de novembro, as discussões iniciais para o processo de Revisão do Plano Diretor, cujos trabalhos práticos devem iniciar em janeiro de 2016.
A primeira etapa da Revisão do Plano Diretor compreende a divulgação junto aos moradores dos loteamentos/bairros, sobre as datas e horários das reuniões. A segunda etapa consiste na elaboração da pauta das reuniões por unidade representativa, tais como informações urbanísticas relativas a cada localidade representativa, eleição de delegados, entre outros. Na terceira fase estão previstas reuniões com os delegados por Macrozona. Na penúltima fase, elaboração da nova proposta do PDPV, compilação e organização das informações colhidas nas reuniões e diligências. Redação da minuta de Projeto de Lei Complementar. A última fase do processo consiste na elaboração do Projeto de Lei, com a conversão das propostas finais na linguagem técnica e jurídica.
Gil Lorenzon – secretário e coordenador dos trabalhos de Revisão; informou que a meta da Prefeitura é entregar o novo Projeto de Lei ao Legislativo até o mês de julho do ano que vem. O Prefeito Jaime Cruz acrescentou que isso inclui a realização de audiências públicas, que terão as datas e locais amplamente divulgados.
O Promotor Dr. Rogério Sanches Cunha disse que a proposta é boa e, inclusive, sugeriu para que fossem inseridas audiências públicas também na fase final do processo de Revisão do Plano Diretor. As 20 reuniões a serem realizadas em diversas regiões de Vinhedo, também serão consideradas audiências públicas; todas acontecem no Centro de Convivência, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 299, Centro.
Nos meses de janeiro e fevereiro, durante as Fases 1 e 2, as audiências públicas acontecem em todas as regiões, separadamente. Na ocasião, ocorrerão as eleições de 2 delegados por região. Nos meses seguintes, março e abril (Fase 3), as reuniões serão feitas com os 40 delegados eleitos, divididos por Macrozonas: Macrozona de Consolidação Urbana (MCU), Macrozona de Proteção Ambiental Noroeste (MPAN), Macrozona de Requalificação Urbano Ambiental (MRUA), Macrozona de Proteção Ambiental Sudoeste (MPAS) e Macrozona de Proteção Ambiental Leste (MPAL).
“Nosso interesse é formular uma legislação de acordo com as atuais características e necessidades de Vinhedo, para garantir ainda mais qualidade de vida à população”, disse o Prefeito Jaime Cruz.
Todas as audiências públicas acontecem no Centro de Convivência. Veja o cronograma:
– Pinheirinho: Residencial São Miguel, Vila Renascer II, Jd Primavera, Estância das Flores, Jd dos Pássaros, José Lourival Ferragut (Vivenda das Vinhas), Residencial Grape Village, Res. Condado Alpes de Vinhedo, Res. Nova Aliança, Res. Terras de São Francisco, Res. Terras de São Francisco II
Data: 18 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Observatório: Vila Monte Verde e Res. Villa D’Oro
Data: 18 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Sta. Claudina: Vila Fontaine, Res. Arco-Íris, Res. Vila Di Treviso, Jd. Três Irmãos, Jd. Vista Alegre e Jd. São Matheus
Data: 21 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Vista Alegre: Res. Bosque das Araras, Cond. Vinhas da Vista Alegre (sede e café) e Altos do Morumbi
Data: 21 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– São Joaquim: Morada dos Executivos, São Joaquim
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Marambaia: Cond. Estância Marambaia, Chácaras do Trevo, Sol Vinhedo Village e lotamento Manoel Matheus Netto
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Distrito Industrial: Desmembramento Storani, Foga e Fazenda Bahia
Data: 25 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Capela: Pq. das Paineiras, Emobisa, Jd. Von Zuben, Res. Vida Nova, Vida Nova II e Vida Nova III, Jd. Eldorado, CDHU, Jd. Bela Vista e Bela Vista II, Jd. São José, Vila Savian, Pq. Monte Verde, Jd. Santo Antônio, Jd. das Nogueiras, Vila Garcez, Jd. Nova Palmares e Jd. São Carlos
Data: 28 de janeiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Nova Vinhedo: Jd. Nova Vinhedo, Res. Aquário, Nova Era, Res. Joana, Vila Milanez, Vila Pafaro, Pq. Brasília e Jd. Pinhata Data: 04 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Santa Rosa: Jd. Santa Rosa, Jd. Brasil, Alves Nogueira, Jd. Alba, Jd. Itália, Jd. Junco, Loteamento Antônio Trevisan e Outros Data: 04 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Vila João XXIII: Jd. São Thomé, Vila Santana, Vila Miriam, Res. Jd. Florencia, Vila João XXIII, Vila Romana, Vila Pompéia, CDHU Mario Covas, Vila Junqueira, Loteamento Bem-te-vi, Parque Yolanda, Vila Fátima, Jardim Eliza e Jardim Eliza II Data: 15 de fevereiro Horário: 19h às 21h Macrozona: MCU – Bosque: Res. Ipê Velho, Jd. Panorama e Panorama II, Recanto dos Paturis, Bosques de Grevílea, Morada do Sol, Morada da Lua, Residencial Villagio di Verona, Jardim Melle, Res. Morada do Bosque, Recanto das Palmas e Jd. das Videiras Data: 18 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Centro: Vila Magalhãesm Vila Planato, Vila Trevisan, Vila Galo, Res. Flora, Centro, Jd. Nova Canudos, Res. Terras de Vinhedo, Jd. América, Jd. Cruzeiro, Jd. Paulista, Jd. Trevizan e Trevizan II, Jd. Emília, Vl Valmonte, Vila Lorenzon, Codato, Vila Leonilda e Vila Cascais
Data: 22 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MCU
– Santa Cândida: Pq São José, Pq Santa Rosa, Vale Verde, Vila Hípica, Vila Hípica II, Res. Vila Hípica III – Arboretum, Recanto Florido e Jd. Florido
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAN
– Paiol Velho: Vila Renascer
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MRUA
– Buracão: Colinas de San Diego
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MRUA
– Moinho: Chácaras Serra Azul
Data: 25 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAS
– Caixa D’água: Chác Recanto dos Canjaranas, Chác do Lago, Res. Vale da Santa Fé, Chác da Adutora, Macaúba, Loteamento João Gasparini (rua dos Italianos), Jd. Floresta
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
– Monte Alegre: Res. Altos de Vinhedo (Campos de Toscana)
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
– Cachoeira: Jd. Europa e Jd. Paulista II
Data: 29 de fevereiro
Horário: 19h às 21h
Macrozona: MPAL
* Calendário completo dos meses de janeiro a maio em anexo. Meses de junho e julho serão definidos posteriormente.
Delegados e número de representantes:
Região: 40 representantes (2 por região, representando as 20 regiões de Vinhedo)
Poder Público : 40 representantes (Secretarias Municipais)
Entidades de Classe : 7 (Conselho Municipal de Políticas Urbanas)
Sociedade Civil (Macrozonas): 7 ( Conselho Municipal de Políticas Urbanas)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente: 3
Total: 97
Mais sobre Revisão do Plano Diretor
A Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo – PDPV (Lei Complementar n. 66/2007), vem estabelecer as diretrizes para a ocupação urbana da cidade, tendo em vista a organização do crescimento do município. O Plano Diretor da cidade está em vigor desde 2007 e a Revisão funcionará como um diagnóstico atualizado da cidade feito por meio de questionários, levantamento de dados, audiências para exposição do material e anuência das propostas pela população e entidades conforme preceitua a Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
0
