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Planejamento Ambiental
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Jaderson José Spina
Funcionamento: 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
Telefone: (19) 3876-9455 | Ramal: 1800
atendimento.seplam@vinhedo.sp.gov.br
Rua Humberto Pescarini, nº 374, Centro
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Jaderson José Spina
Arquiteto e urbanista, especializado em Direito Urbanístico. Atuou como Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente nas prefeituras de Santana do Parnaíba e Jundiaí e foi, ainda, Diretor de Obras e Serviços da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de SP e presidente do Condemas.

Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental
É o órgão de planejamento governamental e de controle do meio ambiente a nível local. Controla e fiscaliza a execução do Plano Diretor, exerce o controle ambiental, em todas as suas fases e implicações; desenvolve planos e programas de educação ambiental.

Diretoria de Meio Ambiente
Telefones: (19) 3876-9455 | Ramal: 1809
E-mail: barreto.livia@vinhedo.sp.gov.br
Horários de atendimento técnico: 

  • de segunda a quarta-feira, das 13 às 17h
  • de quinta e sexta-feira, das 8h às 12h.
Diretoria de Programas e Projetos Públicos
Telefones: (19) 3876-9455 | Ramal: 1811
E-mail: bellussi.jose@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira

UBS Animal e Diretoria de Bem-Estar Animal
Endereço: Rua do Café, 45 - Capela
Telefones: (19) 3876-9455 ramais 1820 e 1821
E-mail: bemestaranimal@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira

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A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é um documento que atesta a ausência de débitos ou pendências financeiras relacionadas a infrações ou multas ambientais por parte de uma pessoa física ou jurídica. Esse documento é frequentemente requisitado para demonstrar regularidade ambiental em...
Meio Ambiente
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CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
CORTE OU PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES Trata-se da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental para procedimentos de corte ou poda de árvores. A Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental é responsável por emitir a autorização para realização do serviço....
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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO - DAIL
A "Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento" é um documento que atesta que uma determinada atividade econômica ou intervenção não requer licenciamento ambiental de acordo com as normas vigentes.  
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Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS E ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES O QUE É O SERVIÇO? Tem como objetivo coibir situações de maus tratos a animais, podendo – nas verificações – contar com o apoio da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupo de Apoio a Proteção de Animais (GAPA),...
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
Procedimento para a obtenção do Certificado de Dispensa de Licença (CDL), relativas aos empreendimentos que: • não exerçam atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades administrativas e comerciais, depósitos de produtos acabados (Ficam dispensados...
Meio Ambiente
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO
Procedimento para a obtenção da licença de operação, relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
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Editais
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023 - 3ª VERSÃO
Publicação: 06/03/2024 às 09h00
Realização: 09/04/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
DISPENSA ELETRÔNICA N. 017/2024
Publicação: 20/03/2024 às 16h50
Realização: 26/03/2024 às 09h00
Situação: Em Andamento
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023 - 2ª VERSÃO
Publicação: 29/01/2024 às 09h00
Realização: 01/03/2024 às 09h00
Situação: Suspenso
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 013/2023
Publicação: 04/12/2023 às 09h00
Realização: 15/01/2024 às 09h00
Situação: Suspenso
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 012/2023
Publicação: 13/12/2023 às 08h00
Realização: 21/12/2023 às 09h00
Situação: Em Julgamento
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 009/2023
Publicação: 13/11/2023 às 09h00
Realização: 24/11/2023 às 09h00
Situação: Em Andamento
Carta Convite
CARTA CONVITE N. 008/2023
Publicação: 09/11/2023 às 09h00
Realização: 22/11/2023 às 09h00
Situação: Adjudicado
Tomada de Preço
TOMADA DE PREÇOS N. 011/2023
Publicação: 26/09/2023 às 09h00
Realização: 27/10/2023 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 125/2023
Publicação: 20/09/2023 às 09h00
Realização: 03/10/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023
Publicação: 20/09/2023 às 09h00
Realização: 03/10/2023 às 09h00
Situação: Homologado
Seta
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Portal atualizado em: 26/04/2024 17:30
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