Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua

Carta de Serviços

Atualizado em: 15/05/2022 às 22h10

PRESENCIAL

Assistência Social

Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua

Acolhimento institucional p ara pessoas em situação de rua

O que é o serviço?

Serviço de Acolhimento Institucional provisório e casa de passagem para adultos ou grupo familiar em situação de rua.

Qual é o órgão responsável?

Secretaria de Assistência Social

Qual é o órgão prestador?

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Quais são suas normas e/ou legislações que regulam o serviço?

Lei 12.435 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Resolução nº 109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Quem pode requerer o serviço?

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Há prioridade para o atendimento?

Não.

Quando solicitar?

Quando equipe do CREAS identificar pessoa em situação de rua, com perfil para acolhimento temporário.

Onde solicitar?

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Há taxas ou cobranças?

Não

Quais os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço?

Não há.

Quais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?

Quando equipe do CREAS identificar pessoa em situação de rua, com perfil para acolhimento temporário.

Qual o tempo estimado de espera para o atendimento?

Não há.

Qual o prazo para a prestação do serviço?

Não há

Qual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?

O Serviço é Prestado pela OSC Santa Dulce dos Pobres (por meio de Termo de Colaboração firmado entre a OSC e Prefeitura Municipal de Vinhedo)
Horário de funcionamento: ininterrupto.
E-mail: camargo.elaine@vinhedo.sp.gov.br/ galvani.marcia@vinhedo.sp.gov.br