EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SEL N.º 002/2024 –CREDENCIAMENTO DE COTAS DE PATROCÍNIO DURANTE A 60ª FESTA DA UVA E 12ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Do objeto no presente Chamamento Púbico:
1. O objeto deste chamamento público consiste em credenciar interessados para patrocinar a 60ª Festa da Uva e 12ª Festa do Vinho, de acordo com os ditames estabelecidos na Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023, destinado a promoção, incentivo, exposição e venda dos produtores rurais, agrícolas, artesanais e do comércio deste Município que se interessam em comercializar produtos durante a 60ª Festa da Uva e 12ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá no período de 02 de abril de 2024 à 14 de abril de 2024, no Parque Municipal Jayme Ferragut