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EDITAL DE Chamamento Público nº 002/2025 para fins de CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL)
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Detalhes
1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
2/2025
Nº do Edital
2/2025
Nº do Processo
2359/2025
Publicado em
04/04/2025 às 16h00
Encerramento em
21/04/2025 às 17h00
Local
e-mail: bitar.flavia@vinhedo.sp.gov.br
DO OBJETO
Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa credenciada será responsável pela elaboração, sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, com credenciamento válido por 2 anos. Se aprovados, a empresa será contratada para implementar as medidas de eficiência energética, recebendo repasses financeiros das concessionárias e órgãos ministeriais, conforme as rubricas estabelecidas no edital e documentos vinculados.
Informação Complementar
DA INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
4.1 A Para efetuar a inscrição, os interessados deverão enviar toda a documentação mencionada nos itens 5 e 6, e seus respectivos subitens, em formato digital, para o e-mail: bitar.flavia@vinhedo.sp.gov.br, com a devida identificação na linha de assunto conforme especificado a seguir:
ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 2025 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA -CREDENCIAMENTO DE ESCO PARA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE VINHEDO.
4.2 No corpo do e-mail, a interessada deverá incluir sua razão social, CNPJ, nome e CPF do representante legal e endereço eletrônico para recebimento de ATA e posteriormente do contrato, caso a proposta venha a ser seleciona e aprovada para execução.
4.3 Os e-mails com as inscrições e documentação serão recebidos até a data de 21 de abril de 2025 às17h00.
4.4 Após o recebimento das inscrições, será definida e divulgada no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município a data para a realização da sessão pública de análise da habilitação, assim como dos critérios de seleção técnica, que serão analisados pela Comissão Permanente em colaboração com a equipe técnica do setor responsável.
4.5 A ata de credenciamento será publicada até visando conceder tempo hábil a empresa credenciada elaborar a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) a serem submetidos à avaliação.