Ir para o conteúdo

Prefeitura de Vinhedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Vinhedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Carta de Serviços
Atualizado em: 28/07/2021 às 09h28
Assistência Social
Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
 
  • O que é o serviço?
Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 0 á 18 anos completo, sob medida protetiva em regime acolhimento institucional. Esse serviço é ofertado pela Organização da Sociedade Civil – Arca Acolhimento.
 
  • Qual é o órgão responsável?
Secretaria de Assistência Social
 
  • Qual é o órgão prestador?
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
                                  
  • Quais são suas normas e/ou legislações que regulam o serviço?
Lei 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 12.435 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Resolução nº 109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
 
  • Quem pode requerer o serviço?
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Conselho Tutelar
Vara da infância e juventude.
 
  • Há prioridade para o atendimento?
Não.
 
  • Quando solicitar?
Quando criança ou adolescente tiver em situação de risco pessoal e social, e suas famílias ou responsáveis encontrar-se temporariamente impossibilitado de cumprir a função de cuidado e proteção. 
 
  • Onde solicitar?
 Não é um serviço aberto para ser solicitado por qualquer cidadão, apenas órgãos autorizados.
 
  • Há taxas ou cobranças?
Não
 
  • Quais os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço?
Não há.
 
  • Quais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?
Quando equipe técnica identificar violação e risco da criança ou adolescente.
 
  • Qual o tempo estimado de espera para o atendimento?
Não há.
                                                                                                                   
  • Qual o prazo para a prestação do serviço?
Não há
 
  • Qual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?
O Serviço é Prestado pela Arca Abrigo (por meio de Termo de Colaboração firmado entre a OSC e Prefeitura Municipal de Vinhedo).
Horário de funcionamento: ininterrupto.
E-mail: camargo.elaine@vinhedo.sp.gov.br
 
  • Como posso acompanhar o andamento do serviço?
Não temos processo de acompanhamento aberto para população.
 
Clique para ler tudo
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
Serviço relacionado a secretaria:
Assistência Social
Assistência Social
Cristina Maria Bordini Mazon
ATENDIMENTO:
das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
TELEFONE:
(19) 3826-8720
ENDEREÇO:
Rua Osvaldo Cruz, nº 299, Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia