Nº 120/2022

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): LITUCERA LIMPEZA E ENGENAHRIA LTDA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de empresa especializada para gestão técnica, administrativa e operacional da alimentação escolar, visando ao preparo e fornecimento de refeições aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do fornecimento de recursos humanos, móveis, veículos e equipamentos, sendo responsável pela garantia da qualidade e execução das refeições servidas através de supervisão técnica avaliativa das rotinas de produção, distribuição, higienização dos espaços, equipamentos e utensílios destinados a rotina, certificando a segurança alimentar; com operacionalização das refeições: desjejum, colação, almoço, lanche e jantar, conforme edital e seus anexos.

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Acessar

Vigência

De 08/11/2022 à 07/11/2024

Gestor do contrato

Rogéria Viana Deste Nicoletti

Fiscal do contrato

Rogério Levy Machado

Data da Assinatura

13/10/2022

Tipo

CT - Contrato

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 6.099.427,20

Aditivo Nº 2

R$ 6.529.279,68 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 82.548,72 (adição +)

Valor Total

R$ 12.711.255,60

Aditivos

Total: 2

ADITAMENTO II - Nº 2 PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Quinta do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2023 até 07/11/2024, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, com supedâneo no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, parecer jurídico encartado aos autos e autorização do Exmo. Sr. Prefeito, aplicar a correção dos valores constantes do contrato no percentual de 5,15% equivalente ao índice inflacionário do período de acordo com o aceite da contratada

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 07/11/2023

Vigência: 07/11/2024

Valor de adição: R$ 6.529.279,68

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ADITAMENTO I - Nº 1 ACRESCER a quantidade de 02 (duas) merendeiras, no valor unitário de R$ 4.586,04 (quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de 2% (dois por cento) do item, perfazendo o acréscimo de R$ 82.548,72 (oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta e oito reis e setenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, carta de anuência da contratada, parecer jurídico encartado aos autos e autorização do Exmo. Sr. Prefeito.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 03/03/2023

Vigência: 07/11/2023

Valor de adição: R$ 82.548,72