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CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços abaixo descritos, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, máquinas: LOTE I 1) Varrição manual de ruas e logradouros públicos 2) Varrição mecanizada de ruas e logradouros públicos 3) Serviços de limpeza de feiras livres 4) Serviços de lavagem e desinfecção de feiras livres 5) Serviços de roçada mecanizada com máquina portátil (costal/lateral) 6) Serviços de roçada mecanizada com trator e implemento 7) Serviços de roçada manual 8) Serviços de capinação manual 9) Serviços de raspagem de terra 10) Serviços correlatos de limpeza pública LOTE II 1) Serviços de coleta, transporte e destinação final em local devidamente licenciado de resíduos (galhos de árvores, restos de poda, capinação, roçada etc) 2) Serviços de poda de árvores - Caminhão munck com cesto aéreo 3) Serviços de poda de árvores - Motosserra grande porte 4) Serviços de poda de árvores - Motosserra pequeno porte 5) Serviços de poda de árvores - Moto poda 6) Serviços de poda de árvores - Picador de Galho 7) Serviços de tomografia em árvores LOTE III 1) Serviços de limpeza manual de bocas de lobo, caixas de captação (drenagem) de águas pluviais e poços de visita 2) Serviços de limpeza de córregos, represa, fundo de valas 3) Serviços de limpeza e desobstrução mecanizada de galerias e ramais de ligação 4) Serviços de limpeza mecanizada de córregos, represa e fundo de valas LOTE IV 1) Serviços de limpeza interna em prédios da rede de serviço de saúde (Unidade Básica de Saúde, Pronto atendimento etc.) 2) Serviços de limpeza externa em prédios da rede de serviço de saúde (Unidade Básica de Saúde, Pronto atendimento etc.). 3) Serviços de limpeza interna do prédio de velório 4) Serviços de limpeza externa do prédio de velório 5) Limpeza e manutenção de áreas verdes em prédios do velório 6) Limpeza e manutenção de áreas verdes em prédios da rede de saúde 7) Serviços de limpeza mecanizada de pisos em prédios do velório 8) Serviços de limpeza mecanizada de pisos em prédios da rede de saúde LOTE V 1) Serviços de limpeza interna em prédios da rede de ensino (escolas e creches) 2) Serviços de limpeza externa em prédios da rede de ensino (escolas e creches) 3) Limpeza e manutenção de áreas verdes em prédios da rede de ensino (escolas e creches) 4) Serviços de limpeza, asseio e conservação: de sanitários públicos, rodoviárias, terminal rodoviário, dos próprios municipais, locais de realização de eventos. - Limpeza Interna 5) Serviços de limpeza, asseio e conservação: de sanitários públicos, rodoviárias, terminal rodoviário, dos próprios municipais, locais de realização de eventos. - Limpeza Externa 6) Limpeza e manutenção de áreas verdes de sanitários públicos, rodoviárias, terminal rodoviário, dos próprios municipais, locais de realização de eventos 7) Serviços de limpeza interna em prédios da secretaria Municipal de Esportes 8) Serviços de limpeza externa em prédios da secretaria Municipal de Esportes 9) Limpeza e manutenção de áreas verdes em prédios da secretaria Municipal de Esportes 10) Serviços correlatos de limpeza em prédios 11) Serviços de limpeza mecanizada de pisos da rede de ensino 12) Higienização de carpete à seco 1.2. A prestação dos serviços tratados deverá ser realizados em perfeita consonância com o ato licitatório, modalidade Concorrência Pública no 01/2019 (2a Versão), cujos autos, termos, documentos, especificações, proposta da CONTRATADA, atas, despacho homologatório do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Vinhedo, termo de adjudicação e publicações oficiais, ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos, sendo de perfeito conhecimento das partes CONTRATANTES, que se obrigam a cumpri-los fiel e integralmente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA LEGISLAÇÃO E VINCULAÇÃO 14.1. Este contrato reger-se-á de acordo com as normas da Lei no 8.666/93 e suas posteriores alterações, nos casos omissos, pelas demais normas de Direito vigentes e, nos exatos termos do processo de licitação, realizado sob a modalidade Concorrência no 01/2019.