DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016

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(atas, homologações, etc)

Detalhes

Itens/Resultados

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

4/2016

Nº do Edital

4/2016

Nº do Processo

74381/2015

Publicado em

18/04/2017

Realização em

18/04/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONTRATADOS: EDEVALDE PERFEITO JUNIOR E OUTROS

CONTRATO N° 18/2016

DISPENSA N° 04/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.438-1/2015

OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Central de Triagem de Materiais Recicláveis e da Unidade de Transtxjrdo de Materiais Inertes.

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da

tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e

regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, declaram os estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativam ente ao aludido

processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de

conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos

processuais.

Vinhedo/SP, em 18 de abril de 2017.

Movimentações

Quarta, 25 março 2026

15h38

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 16/04/2020

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Quarta, 25 março 2026

15h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 18/04/2019

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Quarta, 25 março 2026

15h35

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 05/03/2018