Prefeitura de Vinhedo - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR N.º 004/2024

Chamamento Público

Atualizado em: 17/12/2024 às 15h29

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

4/2024

Nº do Edital

4/2024

Nº do Processo

10224/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

17/12/2024 às 15h30

Encerramento em

24/01/2025 às 17h00

Local

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR N.º 004/2024 - CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A 61ª FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10224/2024.

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Dr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/ SECTUR N.º 004/2024 através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 413, de 05 de novembro de 2024 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 488, de 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de credenciamento de interessados para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário e Oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo, visando a ocupação de todas as áreas da festa destinadas a expositores, artesãos, feirantes, e para entidades e/ou associações filantrópicas, associações comerciais e de fomento ao turismo e meios de comunicação comunitários sem fins lucrativos, com sede em VINHEDO, para a comercialização de produtos, conforme opções apresentadas para o evento supramencionado, que ocorrerá entre os dias 14 a 30 de março de 2025, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023, e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023.

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