EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR N.º 0 0 5 / 2 0 2 4 CREDENCIAMENTO DE COTAS DE PATROCÍNIO DURANTE A 61ª FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10224/2024
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/ SECTUR N.º 005/2024 através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 413, de 05 de novembro de 2024 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 492, de 16 de dezembro de 2024, com o objetivo de credenciamento visando a seleção de patrocinadores, com sede em VINHEDO, para a exposição de produtos, conforme opções apresentadas neste edital, durante a realização da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá entre os dias 14 de março de 2025 e 30 de março de 2025, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023 e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023.
DATA/HORA/LOCAL: Os interessados deverão apresentar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados no item 2 e anexos I, III, IV e V, em envelope único, lacrado e indevassável, do dia 20 de janeiro de 2025 ao dia 24 de janeiro de 2025, das 09h00 às 16h00, na Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Rua Monteiro de Barros, nº 101 – Centro, Vinhedo/SP.