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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

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Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:

Decreto Municipal Nº 120/2024 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 4.094, de 8 de junho de 2022, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências.
Resolução COMDEMA 01/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno de COMDEMA.
Fundo Municipal Meio Ambiente anos 2019 e 2020 - - Baixar
Relatório de temas debatidos 2018 e 2020 - - Baixar
Decreto Municipal Nº 228/2022 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 4.094, de 8 de junho de 2022, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 136/2022 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e dos representantes da sociedade civil, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 224/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público e dos representantes da sociedade civil, assim distribuídos junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -- COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 189/2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 283/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 1.° do Regimento Interno do COMDEMA.
Decreto Municipal nº 244/2017 - Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 212/2014 - Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.403/2011 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002
Decreto Municipal nº 272/2011 - Aprova o Regimento Interno do Comdema
Edital Semaurb/Comdema - Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014
Pedido de prorrogação da diretoria